O governo federal autorizou nesta terça-feira (18) a disponibilização de 3.026 vagas no serviço público federal. Deste total, 2.480 serão preenchidas via concursos públicos e 546 por meio da nomeação de aprovados em processos seletivos anteriores. As remunerações iniciais para essas posições variam entre R$ 6 mil e R$ 21 mil por mês.
Entre as entidades com maior oferta, destaca-se o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que disponibiliza 895 vagas, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650 oportunidades, todas destinadas a serem preenchidas por concurso. Neste último, 500 vagas são voltadas para o cargo de analista técnico de política social (ATPS).
A ministra da Gestão, Esther Dweck, ressaltou que as vagas destinadas aos analistas técnicos de política social serão distribuídas entre diversos ministérios sociais, não apenas os mais recentes. Entre eles, estão o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Saúde e outros ligados a questões de gênero, direitos humanos, igualdade racial e povos indígenas.
Até agora, o governo federal abriu mais de 8.146 vagas por meio de concursos públicos apenas neste ano. Incluindo as nomeações autorizadas (1.799), o aumento do número de professores e técnicos de instituições de ensino (5 mil) e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários (8.141), o total autorizado em 2023 ultrapassa a marca de 23 mil vagas.
Lista dos 22 órgãos, agências ou entidades incluídos no concurso, anunciado nesta terça-feira pelo Ministério da Gestão:
- PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar: 40
- MPO – Ministério do Planejamento e Orçamento: 100
- MJSP – Ministério da Justiça e Segurança Pública: 100
- MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 150
- MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 500
- MF – Ministério da Fazenda: 40
- MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 50
- IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: 80
- IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: 895
- CVM – Comissão de Valores Mobiliários: 60
- BACEN – Banco Central do Brasil: 100
- ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária: 50
- ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres: 50
- ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários: 30
- ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar: 35
- ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica: 40
- ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações: 50
- ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil: 70
- ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: 40
Segundo a ministra Dweck, essa massiva abertura de concursos decorre de um represamento ocorrido em governos anteriores. Ela afirma que durante os governos Lula e Dilma, a frequência de concursos era maior, então não havia a necessidade de realizar tantos processos seletivos simultaneamente.
Entre 2017 e 2023, a administração pública federal perdeu cerca de 80 mil servidores civis devido à falta de reposição de quadros. Esse déficit foi especialmente sentido na área social, que perdeu 15,7% da sua força de trabalho, contrastando com o período de 2002 a 2016, quando o número de servidores do setor aumentou 27%.
Novas nomeações e custos
Em relação à nomeação de concursados já aprovados, serão chamadas 257 pessoas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 160 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 102 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e 27 para a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Considerando todas as vagas a serem preenchidas, o custo anual para os cofres públicos deve ser de aproximadamente R$ 546 milhões.
Além das vagas já mencionadas, o Ministério da Gestão revelou que deve anunciar em breve a distribuição de 5 mil vagas para professores e técnicos administrativos de instituições de ensino federais, em uma iniciativa conjunta com o Ministério da Educação (MEC).
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