Na última semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou uma grande mudança para os concursos públicos brasileiros. A proposta, abraçada por cerca de 60 órgãos da União, é a realização de um Concurso Nacional Unificado que deve preencher aproximadamente oito mil vagas no serviço público federal em 2024.
Com inspiração no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o concurso unificado visa democratizar o acesso a cargos públicos, tendo o presidente Lula aprovado a proposta, que foi cuidadosamente elaborada com o envolvimento de diversos ministérios e órgãos federais.
A gênese da ideia
A ideia do concurso unificado veio de José Celso Cardoso Jr., que assumiu a Secretaria de Gestão de Pessoas no MGI. Sua inspiração foi o Enem, levando-o a consultar especialistas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Essa consulta teve como resultado a elaboração de uma estratégia bem definida e aprovada tanto pela Casa Civil quanto pelo presidente da República, que achou a proposta bastante interessante.
A equipe interministerial
Para colocar o projeto em prática, será formada uma equipe interministerial, envolvendo profissionais de vários ministérios e instituições como o Ipea, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Advocacia-Geral da União (AGU), e a Secretaria de Comunicação Social.
Quais áreas irão participar
Órgãos federais têm um mês para aderir ao modelo inédito de concurso a ser implantado pelo governo. Esse novo modelo, também chamado de “Enem dos concursos públicos”, prevê uma única prova, objetiva, a ser aplicada para todos os candidatos. E uma outra específica e dissertativa, de acordo com a área de atuação que o candidato escolher.
A princípio, as áreas que farão o concurso unificado serão:
- Administração e Finanças Públicas
- Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação
- Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário
- Políticas Sociais, Justiça e Saúde
- Trabalho e Previdência
- Dados, Tecnologia e Informação Pública
Como se preparar para o Concurso Unificado
Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o candidato deverá estudar com base no edital e trazer sua “bagagem de vida” para a prova. O processo seletivo incluirá um bloco de questões objetivas e será realizado em um único dia. Além disso, o edital será publicado com um intervalo de tempo suficiente para os candidatos se prepararem devidamente para o concurso.
A democratização do acesso
Uma das grandes novidades é o foco em representatividade regional e de classe. A ideia é facilitar a participação de candidatos de várias regiões do país e de diferentes classes sociais. Haverá também melhorias na aplicação de cotas para negros e indígenas. “Com essas medidas, o concurso busca tornar a burocracia federal mais diversificada e democrática“.
A mudança de paradigma no funcionalismo público
De acordo com Esther Dweck, a intenção é criar uma “burocracia que seja a cara do Brasil”. Isso implicará em uma mudança radical na forma de fazer política, já que a inclusão de mais diversidade proporcionará um enriquecimento nas discussões internas do governo.
Benefícios a longo prazo
O governo pretende tornar o Concurso Nacional Unificado um processo mais recorrente e criar uma expertise dentro do serviço público para a realização de concursos. Essa experiência tem tudo para ser bem-sucedida, como afirma a ministra.
A estratégia de implementação: o passo a passo para o sucesso
Enquanto o concurso unificado já foi aprovado por diversas instâncias governamentais, o próximo passo é a elaboração de um plano de implementação robusto. Dado que o processo seletivo será responsável por preencher cerca de oito mil vagas em diversos órgãos federais, a logística e a execução precisam ser impecáveis. Para isso, o governo formou uma equipe interministerial que irá coordenar todos os aspectos do concurso, desde a elaboração do edital até a realização das provas.
O papel do Inep e outras instituições
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) terá um papel fundamental, emprestando sua expertise na realização do Enem para a criação de um processo seletivo justo e eficiente. O envolvimento do Ipea, da Enap, da AGU e da Secretaria de Comunicação Social também garante que diferentes aspectos do concurso, desde a formulação de questões até a comunicação com o público, serão manejados com competência.
Detalhes do processo
Um dos aspectos mais interessantes do concurso unificado é a forma como os candidatos devem se preparar para a prova. De acordo com a ministra Esther Dweck, o edital será o principal guia, mas cada candidato deve também trazer sua própria “bagagem de vida”. Isso sugere que, além do conhecimento técnico, a prova poderá avaliar habilidades sociais, éticas e culturais, tornando o concurso uma avaliação mais completa do candidato como um futuro servidor público.
Cotas e inclusão social: uma prioridade do concurso
O governo está também trabalhando para melhorar a forma de aplicação das cotas. Isso significa que haverá uma inclusão mais efetiva de candidatos negros, indígenas e de baixa renda. Segundo Esther Dweck, o objetivo é que o concurso não inviabilize a vida das pessoas, permitindo que candidatos de todas as regiões do Brasil possam participar sem ter que arcar com custos altos, como comprar passagens aéreas.
O futuro do Concurso Nacional Unificado
O governo já planeja tornar o Concurso Nacional Unificado um evento recorrente, o que significa que essa não será uma iniciativa isolada. A intenção é criar uma expertise dentro do serviço público para a realização de concursos, usando a experiência adquirida neste primeiro evento para aprimorar futuras edições.
O Concurso Nacional Unificado está definido para ser uma revolução na forma como os servidores públicos são selecionados no Brasil. “De representatividade regional a inclusão social, esta iniciativa tem o potencial de tornar a burocracia brasileira um reflexo mais fiel da sua população. Com a participação de diversas instituições federais e um plano de implementação robusto, o concurso está bem posicionado para ser um sucesso e servir de modelo para futuras iniciativas’. Agora, o foco está nos futuros candidatos, que têm uma oportunidade única de fazer parte desta emocionante mudança“, conclui a ministra Esther Dweck.
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