Acordo Mercosul-UE: próximos passos e projeções econômicas para o Brasil

Após mais de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia concluíram os termos de um acordo comercial que abrange 30 países e 718 milhões de habitantes, representando um PIB conjunto de US$ 22 trilhões. Embora o acordo esteja fechado, a sua entrada em vigor depende de várias etapas formais.

Para o Brasil, a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial, atrás apenas da China, com um volume de negócios de aproximadamente US$ 92 bilhões em 2023. O governo brasileiro vê nesse acordo uma oportunidade estratégica para diversificar suas parcerias comerciais e modernizar o parque industrial nacional. As expectativas são positivas, com projeções de impactos significativos na economia brasileira até 2044:

• Aumento do PIB: 0,34% (R$ 37 bilhões)
• Crescimento de Investimentos: 0,76% (R$ 13,6 bilhões)
• Redução da Inflação: 0,56%
• Aumento dos Salários Reais: 0,42%
• Impacto nas Importações: 2,46% (R$ 42,1 bilhões)
• Impacto nas Exportações: 2,65% (R$ 52,1 bilhões)

Os próximos passos para a entrada em vigor do acordo são:

1. Revisão Legal: O texto do acordo passará por uma revisão legal para garantir consistência e correção linguística e estrutural. O Ministério das Relações Exteriores afirma que esta etapa está em estágio avançado.
2. Tradução: O texto, originalmente em inglês, será traduzido para as 23 línguas oficiais da União Europeia e para o português e o espanhol, línguas oficiais do Mercosul.
3. Assinatura: Após a revisão e tradução, o acordo será assinado formalmente pelos dois blocos.
4. Internalização: Os países membros de ambos os blocos encaminharão o acordo para seus processos internos de aprovação. No Brasil, isso inclui a aprovação do Poder Executivo e do Congresso Nacional.
5. Ratificação: Após a conclusão dos trâmites internos, os países ratificarão o acordo, comprometendo-se com seu cumprimento.
6. Entrada em Vigor: O acordo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos. O Itamaraty esclarece que, dada a possibilidade de vigência bilateral, a entrada em vigor pode ocorrer bilateralmente entre a União Europeia e o Brasil (ou qualquer outro país do Mercosul) assim que ambos concluírem a ratificação. Ainda não há data definida para isso.

O Presidente Lula declarou que o acordo atual é “bem diferente” do negociado em 2019.