A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e a Câmara Municipal de Natal se preparam para discutir propostas de lei que visam proibir a contratação de artistas que promovam a apologia ao crime em suas apresentações.
Inspirados em iniciativas similares que ganham força em outros estados e cidades do país, os projetos, apelidados de ‘Lei anti-Oruam’, fazem referência ao rapper Oruam, o nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. O artista alcançou notoriedade com a música mais ouvida no Brasil em janeiro no Spotify, mas também por ser filho de Marcinho VP, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho e preso por diversos crimes.
Oruam já gerou controvérsia ao usar uma camiseta pedindo a liberdade do pai durante uma apresentação no Lollapalooza em 2024. Além disso, o rapper possui uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
As propostas em discussão no Rio Grande do Norte seguem o modelo de projetos já em análise em São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais. Elas preveem que a administração pública municipal e estadual fique impedida de contratar, apoiar ou patrocinar shows e eventos com conteúdo que incentive práticas criminosas.
Os projetos também estabelecem a inclusão de uma cláusula nos contratos dos artistas que vede a expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas, sob pena de multa e rescisão imediata do contrato.
O primeiro projeto potiguar foi protocolado na Assembleia Legislativa em 5 de fevereiro pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL). Segundo o deputado, a proposta visa “garantir que tais eventos sejam promovidos de forma responsável, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes“.
No dia seguinte, o deputado Adjuto Dias (MDB) apresentou outra proposta que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos de cunho sexual e erótico nas escolas da rede estadual de ensino.
Em Natal, o vereador Subtenente Eliabe (PL) protocolou um projeto com teor semelhante ao do Coronel Azevedo na Câmara Municipal em 18 de fevereiro, data de abertura do ano legislativo municipal.
Os projetos ainda precisam passar pelas comissões das casas legislativas antes de serem votados nos plenários.
A iniciativa de criar leis ‘anti-Oruam’ se espalhou pelo país. Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) foi a primeira parlamentar a protocolar um projeto de lei com o mesmo teor. No Rio de Janeiro, vereadores também apresentaram um projeto semelhante. Em Brasília, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou um projeto com reflexos em âmbito nacional.
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