Professores do RN recusam proposta de parcelamento do reajuste salarial e mantêm estado de greve

Após uma reunião tensa entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Governo do Estado, a categoria decidiu, em assembleia realizada nessa segunda-feira (17), rejeitar a proposta de parcelamento do reajuste salarial do piso do magistério. A decisão mantém a greve da rede estadual, que já se estende por semanas.

O governo propôs o pagamento do reajuste de 6,27% em duas etapas: 4% em abril e o restante, 2,27%, somente em dezembro. A oferta foi considerada insuficiente e desrespeitosa pela categoria, que exige o pagamento integral e imediato do reajuste, conforme estabelecido por lei.

Além do reajuste salarial, o Sinte-RN cobra o pagamento dos valores retroativos referentes ao piso, uma reivindicação central da greve. Segundo o sindicato, o governo alegou aguardar um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o assunto, utilizando como justificativa uma liminar concedida ao Ministério Público Estadual, que já foi derrubada pelo STF.

“O governo utilizou como justificativa para o parcelamento do reajuste e a suspensão do pagamento dos retroativos uma liminar concedida ao Ministério Público Estadual. Contudo, com a derrubada da ação pelo STF, a PGE deve respeitar a hierarquia jurídica e se posicionar conforme a decisão superior”, afirma o sindicato. 

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Outro ponto de divergência é a falta de avanços em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação. O secretário Pedro Lopes informou que será apresentado um cronograma para a retomada do Projeto de Lei que trata do tema, mas não estabeleceu prazos concretos para a sua apresentação, gerando descontentamento e incerteza na categoria. 

Avanços pontuais para temporários

Uma sinalização positiva foi dada em relação à situação dos professores temporários. O governo anunciou a publicação de um decreto para viabilizar o pagamento do passivo desses profissionais, referente ao décimo terceiro salário e ao terço de férias. Além disso, está em estudo, em conjunto com a PGE, uma correção legal para os contratos temporários vigentes. 

A assembleia da rede estadual, realizada logo após a reunião com o governo, foi unânime na rejeição da proposta. A categoria reafirmou que não aceitará acordos baseados em parcelamentos e que manterá a greve até que suas reivindicações sejam atendidas.