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Professores do RN recusam proposta de parcelamento do reajuste salarial e mantêm estado de greve

Categoria reafirmou que não aceitará acordos baseados em parcelamentos e que manterá a greve até que suas reivindicações sejam atendidas. 

Após uma reunião tensa entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Governo do Estado, a categoria decidiu, em assembleia realizada nessa segunda-feira (17), rejeitar a proposta de parcelamento do reajuste salarial do piso do magistério. A decisão mantém a greve da rede estadual, que já se estende por semanas.

O governo propôs o pagamento do reajuste de 6,27% em duas etapas: 4% em abril e o restante, 2,27%, somente em dezembro. A oferta foi considerada insuficiente e desrespeitosa pela categoria, que exige o pagamento integral e imediato do reajuste, conforme estabelecido por lei.

Além do reajuste salarial, o Sinte-RN cobra o pagamento dos valores retroativos referentes ao piso, uma reivindicação central da greve. Segundo o sindicato, o governo alegou aguardar um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o assunto, utilizando como justificativa uma liminar concedida ao Ministério Público Estadual, que já foi derrubada pelo STF.

O governo utilizou como justificativa para o parcelamento do reajuste e a suspensão do pagamento dos retroativos uma liminar concedida ao Ministério Público Estadual. Contudo, com a derrubada da ação pelo STF, a PGE deve respeitar a hierarquia jurídica e se posicionar conforme a decisão superior”, afirma o sindicato. 

Leia também: Fachin derrubou decisão do TJRN que suspendia reajuste para professores no RN.

Outro ponto de divergência é a falta de avanços em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação. O secretário Pedro Lopes informou que será apresentado um cronograma para a retomada do Projeto de Lei que trata do tema, mas não estabeleceu prazos concretos para a sua apresentação, gerando descontentamento e incerteza na categoria. 

Avanços pontuais para temporários

Uma sinalização positiva foi dada em relação à situação dos professores temporários. O governo anunciou a publicação de um decreto para viabilizar o pagamento do passivo desses profissionais, referente ao décimo terceiro salário e ao terço de férias. Além disso, está em estudo, em conjunto com a PGE, uma correção legal para os contratos temporários vigentes. 

A assembleia da rede estadual, realizada logo após a reunião com o governo, foi unânime na rejeição da proposta. A categoria reafirmou que não aceitará acordos baseados em parcelamentos e que manterá a greve até que suas reivindicações sejam atendidas. 

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário. Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop. MTB Jornalista 0002472/RN E-mail para contato: [email protected]

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