O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou medidas restritivas para o uso de recipientes de vidro durante o Carnaval de 2025 em Parnamirim. O objetivo é garantir a segurança da população, dos agentes de segurança pública e minimizar os impactos ambientais.
A iniciativa do MPRN atende a alertas emitidos pelo comando do 3º Batalhão da Polícia Militar e pela Secretaria de Segurança Pública de Parnamirim. Os órgãos manifestaram preocupação com o potencial de lesões e incidentes relacionados ao uso inadequado de garrafas de vidro em eventos de grande aglomeração, onde o consumo de álcool é comum. A cidade já se prepara, inclusive, para o Carnaval 2025 com apoio financeiro.
Medidas recomendadas
As medidas recomendadas pelo MPRN visam mitigar os riscos associados ao uso de vidro durante o Carnaval:
- Restrição à comercialização: Vendedores ambulantes estão proibidos de vender bebidas em garrafas ou qualquer outro tipo de vasilhame de vidro.
- Consumo em estabelecimentos: Bares, comércios e pousadas poderão vender bebidas em recipientes de vidro, desde que o consumo ocorra exclusivamente no interior de seus estabelecimentos.
- Cadastro de ambulantes: A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos deverá realizar o cadastro prévio de todos os vendedores ambulantes que atuarão no Carnaval, informando-os sobre as restrições vigentes.
- Campanha de conscientização: As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana devem promover campanhas de comunicação e educação, direcionadas tanto aos comerciantes quanto aos foliões, sobre os riscos do uso de recipientes de vidro e a importância de reduzir seu uso.
- Limpeza urbana: A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana deverá intensificar a limpeza das vias públicas após o término de cada evento carnavalesco, garantindo a coleta e destinação correta dos resíduos recicláveis.
O MPRN estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Parnamirim informe formalmente se acatará ou não as recomendações. Enquanto isso, outras cidades como Natal já entram no ritmo do carnaval com prévias.
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