O aplicativo de mensagens WhatsApp pode enfrentar um bloqueio nacional no Brasil devido ao descumprimento de uma decisão judicial. A determinação foi emitida pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da cidade de Catalão, em Goiás, exigindo que a Meta reestabeleça o acesso de um usuário ao WhatsApp Business. O caso, divulgado pelo portal Metrópoles, aponta que a decisão foi proferida na segunda-feira (10).
O magistrado ressaltou que o não cumprimento da ordem judicial tem causado prejuízos ao autor da ação, que depende da plataforma como sua principal ferramenta de trabalho. Como consequência, foi imposta uma multa diária de R$ 3 mil, limitada a um total de R$ 50 mil. Além disso, o juiz alertou que, em caso de novos descumprimentos, medidas mais severas poderão ser aplicadas.
Possibilidade de bloqueio do WhatsApp no Brasil
Diante da falta de cumprimento da decisão judicial, o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior cogitou a possibilidade de suspender temporariamente as atividades do WhatsApp no Brasil. A medida, caso adotada, poderia impactar milhões de usuários que dependem do aplicativo para comunicação pessoal e profissional.
Além da suspensão, o magistrado mencionou que novas sanções podem ser impostas à Meta, incluindo o bloqueio de suas contas bancárias no país. Essa penalidade visa garantir que a empresa cumpra a determinação e reestabeleça o acesso do usuário ao WhatsApp Business.
Medidas coercitivas e penalidades à Meta
A multa inicial estabelecida em R$ 3 mil por dia, com limite de R$ 50 mil, pode ser majorada caso a Meta continue descumprindo a ordem. A Justiça brasileira tem adotado medidas mais rígidas para assegurar que as big techs respeitem as legislações nacionais e decisões judiciais.
Caso a Meta não atenda à exigência do magistrado, as penalidades poderão se tornar ainda mais severas, incluindo restrições financeiras e até mesmo a proibição temporária do funcionamento do WhatsApp no Brasil. O processo segue em andamento, e a empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
