Um novo capítulo na saga regulatória do TikTok nos Estados Unidos se desdobra à medida que o Congresso intensifica seus esforços para impor restrições mais rigorosas ao aplicativo de compartilhamento de vídeo, propriedade da gigante chinesa ByteDance. O Comitê de Energia e Comércio da Câmara apresentou recentemente um projeto de lei que visa impedir a distribuição de aplicativos controlados por “adversários estrangeiros”, incluindo explicitamente o TikTok. Este movimento é parte de uma campanha mais ampla para forçar a ByteDance a vender o TikTok ou enfrentar uma proibição total nos EUA.
Intitulado Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas de Adversários Estrangeiros, o projeto propõe tornar ilegal nos EUA a distribuição, manutenção ou atualização de software vinculado a adversários, como a ByteDance. Se aprovado, lojas de aplicativos como a Apple App Store e o Google Play não poderão distribuir o TikTok legalmente. Além disso, a legislação exige que a ByteDance venda o TikTok dentro de seis meses para continuar suas operações nos EUA, com o presidente autorizado a supervisionar esse processo.
A resposta do TikTok foi rápida, lançando uma campanha em massa para mobilizar seus usuários nos EUA contra o projeto de lei, enfatizando o direito à liberdade de expressão. A aprovação unânime do projeto no Comitê de Energia e Comércio da Câmara e o sinal verde do presidente Biden, que afirmou que assinaria o projeto se aprovado, indicam uma determinação política significativa para regular ou potencialmente banir o aplicativo.
A campanha do TikTok para combater o projeto de lei destacou o grande alcance cultural e a influência do aplicativo, especialmente entre os jovens americanos. Com cerca de 170 milhões de usuários no país, o TikTok se tornou uma fonte significativa de entretenimento, informação e expressão criativa. A proibição potencial do aplicativo poderia não apenas afetar milhões de usuários e criadores mas também abrir um precedente preocupante para a regulamentação de plataformas digitais com base em preocupações de segurança nacional.
O argumento da segurança nacional
As autoridades dos EUA, como mostra a CBS NEWS, têm expressado preocupações sobre os riscos à segurança nacional associados ao TikTok, sugerindo que o governo chinês poderia teoricamente acessar vastos volumes de dados sobre cidadãos americanos. Essas preocupações são agravadas pela legislação chinesa, que poderia obrigar empresas como a ByteDance a fornecer dados ao governo chinês sob demanda. Embora não haja evidências públicas de que isso tenha ocorrido, a possibilidade teórica tem sido suficiente para motivar ações regulatórias.
A ByteDance pode enfrentar uma batalha jurídica intensa se o projeto for aprovado, enquanto os legisladores pesam as implicações de tal ação em um ano eleitoral. A questão central permanece: como equilibrar as preocupações de segurança nacional com os direitos à liberdade de expressão e inovação no ecossistema digital?
