O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva com efeito imediato, visando as políticas de moderação de conteúdo em redes sociais. A medida, intitulada “Restaurando a liberdade de expressão e acabando com a censura federal”, impede que o governo norte-americano pressione ou solicite a remoção de conteúdos nas plataformas de mídia social.
Trump justifica a ação como uma resposta à suposta censura imposta pela administração anterior, liderada por Joe Biden, que utilizava o combate à desinformação como argumento para a moderação. A nova ordem executiva estabelece que apenas decisões judiciais ou iniciativas das próprias empresas de redes sociais podem resultar na remoção de conteúdo.
A ordem também encarrega a Procuradoria-Geral de investigar potenciais abusos contra a liberdade de expressão ocorridos durante o governo Biden. Vale ressaltar que a Suprema Corte dos EUA já validou, em ocasiões anteriores, pedidos do governo para a moderação de certos conteúdos.
Moderação nas redes sociais
Durante o governo Biden, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, relatou ter enfrentado pressões para moderar postagens consideradas falsas relacionadas à pandemia de Covid-19. A Meta também anunciou recentemente alterações em suas políticas nos Estados Unidos, sinalizando uma possível flexibilização no controle de discursos em sua plataforma.
Donald Trump, por sua vez, também enfrentou críticas no passado por publicações relacionadas às eleições de 2020. Na época, o então presidente alegou, sem apresentar evidências, que o resultado eleitoral foi fraudado. Autoridades governamentais solicitaram a moderação dessas publicações, o que gerou debates sobre o equilíbrio entre o combate à desinformação e a garantia da liberdade de expressão.
Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter) e agora membro do governo Trump, tem defendido medidas alinhadas com a nova ordem executiva, expressando oposição a pressões governamentais para a moderação de conteúdo.
