A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros híbridos flex em 2025. A medida, porém, deixa de fora os carros 100% elétricos, gerando controvérsias no setor automotivo.
O benefício, válido até 2026, abrange veículos híbridos flex, movidos a etanol ou hidrogênio, com valor de mercado até R$ 250.000. Após este período, a cobrança do IPVA será retomada gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% em 2030. Modelos como o Fiat Pulse híbrido estão entre os contemplados.
A aprovação do Projeto de Lei 1510/2023, com 53 votos a favor e 10 contra, segue agora para a sanção do governador Tarcísio de Freitas. A lei também prevê a isenção para ônibus e caminhões movidos a hidrogênio, gás natural e biometano entre 2025 e 2029.
A decisão de isentar apenas os híbridos flex gerou críticas. A deputada Marina Helou (Rede) argumentou que a exclusão dos elétricos “reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera e não avançando em temas tão importantes como a nossa saúde”.
Em contraponto, o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, defendeu a medida como um incentivo à produção de veículos com energia limpa e à utilização de fontes alternativas e renováveis, visando a redução da emissão de poluentes.
Essa iniciativa contrasta com o Projeto de Lei 836/2024, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, que propõe isenção para veículos elétricos, excluindo os híbridos. A divergência entre as propostas estadual e municipal destaca o debate em torno dos incentivos fiscais para diferentes tecnologias de propulsão no mercado brasileiro.
