O número que todo brasileiro precisa salvar antes de viajar para o exterior

Viajar para outro país envolve planejamento com passagens, hospedagem, documentos e seguro viagem. Mas há uma informação que muitos brasileiros só descobrem quando já enfrentam um problema fora do país: o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) mantém um Plantão Consular 24 horas para atender situações de emergência envolvendo cidadãos brasileiros no exterior.

O serviço funciona todos os dias da semana e pode ser acionado pelo telefone +55 61 98260-0610, exclusivamente para casos que exijam atuação imediata da assistência consular. As orientações oficiais sobre o funcionamento da rede consular brasileira, os serviços prestados e os contatos das repartições estão disponíveis no Portal Consular do Itamaraty.

Embora seja um serviço permanente, muita gente desconhece sua existência até enfrentar um imprevisto durante uma viagem internacional. Em situações críticas, saber para quem ligar pode reduzir o tempo de resposta e facilitar o contato com familiares, autoridades locais e a própria rede diplomática brasileira.

Quando o Plantão Consular deve ser acionado?

O telefone foi criado para situações excepcionais e não para resolver questões administrativas da viagem.

Entre os casos em que o atendimento pode ser solicitado estão:

• acidentes graves;
• hospitalização de emergência;
• prisão ou detenção de brasileiros;
• desaparecimento;
• falecimento de cidadãos brasileiros;
• casos de violência, sequestro ou tráfico de pessoas;
• perda ou roubo do passaporte quando houver necessidade urgente de assistência;
• outras situações que coloquem em risco a vida, a segurança ou a integridade física do brasileiro.

Nessas circunstâncias, o papel da assistência consular é orientar o cidadão, intermediar contatos quando necessário e prestar apoio dentro das atribuições legais do Ministério das Relações Exteriores. Dependendo do caso, o consulado também pode auxiliar familiares no Brasil, fornecer informações sobre procedimentos locais e acompanhar a situação junto às autoridades do país onde ocorreu o fato.

É importante destacar que a assistência consular não substitui os serviços de polícia, hospitais, seguradoras ou advogados. Cada situação é analisada de acordo com a legislação brasileira, as normas internacionais e as leis do país onde o brasileiro está.

Quando o telefone não deve ser usado?

O próprio Itamaraty orienta que o Plantão Consular não seja utilizado para demandas rotineiras, que devem ser resolvidas diretamente com a embaixada ou o consulado responsável durante o horário normal de atendimento.

Entre os assuntos que não são tratados pelo plantão estão:

• bagagem extraviada;
• cancelamento ou reembolso de passagens;
• problemas com hotéis ou agências de turismo;
• emissão de vistos;
• legalização de documentos;
• emissão de documentos que não tenham caráter emergencial;
• dúvidas gerais sobre serviços consulares.

Para esses casos, o cidadão deve utilizar os canais regulares do Portal Consular e do sistema e-Consular, plataforma oficial do Itamaraty utilizada para diversos serviços consulares: https://econsular.itamaraty.gov.br/.

Em horário comercial, não é necessário ligar. Basta encaminhar mensagem para a Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, no e-mail dac@itamaraty.gov.br. Em caso de dúvidas gerais, mande mensagem para ouvidoria@itamaraty.gov.br.

O que a assistência consular pode fazer?

Em uma emergência, muitas pessoas imaginam que a embaixada ou o consulado possam resolver qualquer problema enfrentado pelo viajante. Na prática, a assistência consular possui limites definidos pela legislação.

O consulado pode orientar o cidadão, facilitar contatos, prestar informações sobre procedimentos locais, indicar profissionais quando necessário e acompanhar determinados casos envolvendo brasileiros.

Por outro lado, não cabe à representação brasileira pagar despesas médicas, quitar multas, custear hospedagem, comprar passagens aéreas, atuar como advogado ou interferir nas decisões das autoridades locais.

Conhecer esses limites evita frustrações e permite que o viajante saiba exatamente em quais situações o Plantão Consular poderá oferecer apoio.

Antes de embarcar, alguns minutos podem evitar muitos problemas

Além de salvar o telefone do Plantão Consular, especialistas em viagens internacionais e o próprio Itamaraty recomendam que o viajante faça uma preparação simples antes do embarque.

Entre as medidas mais importantes estão:

• salvar o telefone da embaixada ou do consulado brasileiro responsável pelo país de destino;
• manter cópias digitais do passaporte, seguro viagem, passagens, reservas e documentos pessoais;
• armazenar esses arquivos em mais de um local, como celular e serviço de nuvem;
• compartilhar o roteiro da viagem com familiares ou pessoas de confiança;
• verificar previamente os canais oficiais do Itamaraty para conhecer os serviços disponíveis.

Esses cuidados podem acelerar o atendimento caso ocorra perda de documentos, necessidade de identificação ou qualquer outro imprevisto durante a viagem.

Antes mesmo de sair do Brasil, vale consultar o Portal Consular do Itamaraty, que reúne informações sobre embaixadas, consulados, documentos, assistência a brasileiros no exterior e orientações específicas para quem viaja.

Em muitos casos, o contato direto com a repartição responsável pela região onde o viajante está pode resolver a situação mais rapidamente do que o Plantão Consular nacional, especialmente durante o horário de expediente.

Salvar esse número leva poucos segundos

A maioria das viagens termina sem qualquer contratempo. Ainda assim, acidentes, furtos, problemas de saúde ou outras emergências podem acontecer em qualquer lugar do mundo.

Nessas situações, ter o telefone do Plantão Consular salvo no celular pode facilitar o acesso à assistência oferecida pelo governo brasileiro e evitar que o viajante perca tempo procurando ajuda quando mais precisa.

Plantão Consular do Itamaraty