N10

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  • PL garante assinaturas para urgência de anistia, apesar da pressão governamental

    PL garante assinaturas para urgência de anistia, apesar da pressão governamental

    O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), assegurou que o requerimento de urgência para o projeto de lei de anistia mantém o apoio necessário, mesmo diante da intensa pressão exercida pelo Palácio do Planalto. A declaração foi feita à CNN Brasil.

    Segundo Cavalcante, a ofensiva do governo para dissuadir parlamentares da base aliada de apoiarem a medida não surtiu efeito. “Mesmo com notícias de pressão no governo, ninguém retirou assinaturas neste fim de semana. Continuo com 265 assinaturas”, afirmou o deputado.

    A manutenção do número de assinaturas representa um alívio para a oposição, que temia perder apoios importantes. Atualmente, o requerimento de urgência conta com dez assinaturas a mais do que o mínimo necessário para ser apreciado (257).

    A presença de assinaturas de deputados da base governista no requerimento tem gerado desconforto no Planalto e entre parlamentares que se opõem à proposta de anistia. A articulação do governo visa, portanto, a retirada desses apoios. O General Girão defende extensão da anistia a Bolsonaro e aliados investigados por tentativa de golpe.

    Resistência na presidência da Câmara

    Apesar de contar com o número suficiente de assinaturas, a aprovação do regime de urgência não garante que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), irá pautar o projeto. Motta tem demonstrado resistência em levar a proposta ao plenário, apesar da pressão de diferentes setores.

    É importante ressaltar que a Câmara possui uma extensa lista de requerimentos de urgência pendentes, muitos dos quais referentes a propostas de leis de gestões anteriores. Em fevereiro, por exemplo, um pedido de urgência foi determinante para a aprovação do Dia do Axé.

    Sóstenes Cavalcante criticou a postura de Hugo Motta, argumentando que o presidente da Câmara tem priorizado pautas alinhadas à esquerda e ao Judiciário. “O Hugo Motta agradou a esquerda; o Judiciário; quando ele vai agradar o maior partido da Casa?”, questionou o líder do PL, cuja bancada é composta por 92 deputados.

  • Bolsonaro inicia ‘Rota 22’ pelo Seridó do Rio Grande do Norte

    Bolsonaro inicia ‘Rota 22’ pelo Seridó do Rio Grande do Norte

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dá início nesta sexta-feira (11) à série de viagens pelo Nordeste, denominada ‘Rota 22’, com foco no estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa, promovida pelo Partido Liberal (PL), tem como idealizador o senador Rogério Marinho, secretário-geral do partido e ex-ministro do governo Bolsonaro.

    A agenda de Bolsonaro no estado inclui a passagem por diversas cidades do Seridó. O roteiro começa em Pau dos Ferros, seguindo por Acari e Jucurutu, com pernoite em Tenente Ananias. No sábado, a caravana continua por Major Sales, Luís Gomes e Mossoró, antes do embarque para Fortaleza.

    A ‘Rota 22’, projeto do PL em parceria com o Instituto Álvaro Valle, visa fortalecer a presença do partido na região e promover debates sobre as demandas da população local.

    Durante sua estadia de dois dias no Rio Grande do Norte, Bolsonaro receberá títulos honoríficos. A programação começa com a entrega do título de cidadão acariense, em comemoração aos 192 anos de emancipação política de Acari. Além disso, a Câmara de Natal aprovou título de cidadão natalense para Jair Bolsonaro.

    O subtenente Eliabe (PL), autor do projeto que concede o título de cidadão natalense, expressou sua satisfação com a aprovação da proposta:

    “Hoje é um dia de glória. O ex-presidiário e ex-condenado Lula já recebeu título de cidadania natalense aqui. Não entendo qual é a justificativa para os vereadores da oposição para apresentarem o pedido para protelar o processo. A oposição pode exercer o seu direito, mas querer se opor a prerrogativa de um vereador é realmente um absurdo”.

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também aprovou um requerimento para conceder o título de cidadão norteriograndense a Bolsonaro. 

    Parada com apoiadores em Bom Jesus em cumprimento de agenda no RN

    O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro foi recepcionado por apoiadores na madrugada desta sexta-feira (11) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. A caminho da Região Seridó para visitar o Complexo Acari Cidade da Moda, Bolsonaro fez parada com apoiadores em Bom Jesus.

    A iniciativa ocorre em um momento delicado o ex-presidente, que virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de tentativa de golpe de Estado. A estratégia busca demonstrar força política e manter o apoio popular.

    Agenda de Bolsonaro no RN

    🗓 Sexta-feira, 11 de abril

    🕥 10h30 – Visita ao Complexo Acari Cidade da Moda

    📍 Acari

    🕧 12h30 – Visita à Barragem de Oiticica

    📍 Jucurutu

    🕕 18h00 – Seminário Rota 22 – Alto Oeste

    📍 AABB, Pau dos Ferros
    📍 Sábado, 12 de abril

    🕘 8h Visita ao Túnel Major Sales

    📍 Ramal do Apodi
    🚧 Parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco

  • STF: maioria nega recursos de deputados do PL réus por corrupção

    STF: maioria nega recursos de deputados do PL réus por corrupção

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para indeferir os recursos apresentados por dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL), que se tornaram réus sob acusação de corrupção passiva e organização criminosa. A decisão do STF ocorre em um momento em que a justiça tem se mostrado atuante, como visto em "STF autoriza visita de parlamentares a Braga Netto na prisão", publicado anteriormente pelo N10.

    O colegiado havia dado início, na semana anterior, ao julgamento virtual dos recursos impetrados pelas defesas dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), juntamente com o suplente Bosco Costa (PL-SE). A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de exigir propina em troca da liberação de emendas parlamentares.

    Até o presente momento, acompanhando o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, manifestaram-se contrários aos recursos os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia são aguardados para o encerramento da votação, previsto para esta sexta-feira (11). Essa decisão demonstra a importância do STF no cenário político, um tema que também abordamos na matéria "OAB solicita a Alexandre de Moraes acesso irrestrito aos autos da defesa de Bolsonaro".

    De acordo com o relator, as defesas buscam, por meio dos recursos, uma nova discussão sobre o mérito da questão. Zanin declarou: “Os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão”.

    As alegações das defesas

    Durante a sessão de julgamento que culminou na condição de réus dos parlamentares, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho argumentou ao Supremo que as acusações formuladas pela PGR contra o deputado são “frágeis e desfundamentadas”.

    Por sua vez, os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia, alegando insuficiência de provas. A defesa alegou ao STF que a acusação se fundamenta em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

    A defesa de Pastor Gil, por outro lado, levantou a questão da ilegalidade das provas obtidas durante a investigação, argumentando que o caso deveria ter tramitado inicialmente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados complementaram que a denúncia se baseia em “hipóteses e conjecturas”. É importante lembrar que o STF também "STF valida lei de SP contra trabalho escravo e mantém acordo de reparação de Mariana".

  • Bolsonaro cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta semana

    Bolsonaro cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta semana

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem uma série de compromissos agendados no Rio Grande do Norte entre os dias 10 e 12 de abril. A visita faz parte do movimento “Rota 22 PL RN”, organizado por membros do Partido Liberal no estado. 

    A chegada de Bolsonaro à capital potiguar está prevista para as 22h45 desta quinta-feira, 10 de abril, em voo comercial da Gol. Ele pernoitará em Natal. 

    Agenda de sexta-feira, 11 de abril

    A programação de sexta-feira começa cedo:

    • 7h00: Saída do hotel em Natal e concentração com apoiadores na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em frente ao CCAB Sul. Em seguida, deslocamento em comboio pelo interior do estado.
    • Tangará: Parada em ponto de venda do tradicional pastel.
    • Acari: Visita à Cidade da Moda, empreendimento viabilizado com recursos do governo federal durante a sua gestão, que conta com 10 galpões e um centro de eventos.
    • Jucurutu: Visita à Barragem de Oiticica, uma das principais obras hídricas do estado. 
    • 18h00: Participação no Seminário Rota 22 PL RN, na sede da AABB de Pau dos Ferros.
    • Após o evento: Deslocamento para Tenente Ananias, onde participará de um jantar na residência do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL).

    Agenda de sábado, 12 de abril

    • Major Sales: Visita ao Túnel Major Sales, parte do Ramal do Apodi, integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

    Previsão do tempo

    Durante a estadia de Bolsonaro no Rio Grande do Norte, a previsão indica pancadas de chuva rápidas, com temperaturas variando entre 25°C e 32°C. A visita do ex-presidente ao estado tem como objetivo fortalecer o Partido Liberal na região e estreitar laços com apoiadores e lideranças locais. 

  • Bolsonaro anuncia lançamento do Projeto Rota 22 no Rio Grande do Norte em abril

    Bolsonaro anuncia lançamento do Projeto Rota 22 no Rio Grande do Norte em abril

    O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), visitará o Rio Grande do Norte em abril para lançar o Projeto Rota 22. A iniciativa é uma parceria do Partido Liberal (PL) com a Fundação Instituto Alvaro Valle. O estado potiguar será o primeiro a receber o projeto político da sigla.

    O anúncio foi feito pelo próprio Bolsonaro em vídeo publicado pelo deputado federal General Girão (PL) neste domingo (30). No vídeo, o ex-presidente detalha a agenda e os locais da visita. 

    “O Rota 22 está chegando ao Rio Grande do Norte. E para dar início a esse grande projeto, no dia 11 de abril, às 11h, estarei em Acari, a querida cidade da moda. De lá, seguiremos para Oiticica, onde temos um grande encontro marcado às 13h. E para fechar o dia com chave de ouro, te espero em Pau dos Ferros, às 18h, em um grande evento de lançamento do nosso projeto no Estado. Nosso objetivo é claro, ouvir o povo, entender as dificuldades de cada região e trabalhar por um desenvolvimento de verdade, longe de promessas vazias”, afirmou Bolsonaro.

    O Projeto Rota 22 tem como objetivos:

    • Aproximar o PL do povo, defendendo os valores do partido e lutando pelas demandas da sociedade.
    • Identificar e preparar novas lideranças para fortalecer o conservadorismo em cada região.
    • Construir, junto com a população, soluções concretas para os desafios do Brasil.

    A programação inclui:

    Dia 11 abril

    • Acari/RN – 11h – Cidade da Moda;
    • Jucurutu/RN – 13h – Barragem de Oiticica;
    • Pau dos Ferros/RN – 18h – Seminário Rota 22.
     
     
     
     
     
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    Enquanto se prepara para o lançamento do projeto, Bolsonaro enfrenta um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se tornou réu, juntamente com outros sete aliados, por acusação de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2022. A decisão foi unânime entre os ministros do STF, que acataram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O STF avaliou a denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.

    “A denúncia retrata acontecimentos protagonizados pelo agora ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que formou com outros civis e militares organização criminosa que tinha por objetivo gerar ações que garantissem sua continuidade no poder, independentemente do resultado da eleição presidencial de 2022”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao STF. 

    Com a abertura da ação penal, o processo entrará em nova fase de instrução, com a oitiva de testemunhas de acusação e defesa. Apenas após essa etapa será definido se haverá julgamento definitivo sobre a acusação de golpe de Estado.