Resumo da Notícia
O partido Novo acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), por suposta propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais. A legenda pede a remoção imediata dos vídeos questionados e a aplicação de multa que pode ultrapassar R$ 25 mil.
A representação é assinada pelo presidente estadual do Novo, Renato da Cunha Lima Filho, e pelos advogados Erick Pereira e Leonardo Palitot. O ponto central da denúncia é o uso de vídeos com apelo eleitoral antes do período permitido pela legislação.
Pelas regras eleitorais em vigor, a propaganda oficial de candidatos só é liberada a partir de 16 de agosto, depois da realização das convenções partidárias.
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Na ação, o Novo afirma que Allyson Bezerra teria usado múltiplos perfis oficiais para ampliar o alcance do que o partido chama de “verdadeiro jingle de campanha”.
Segundo a denúncia, os vídeos publicados traziam legendas sobrepostas, em letras garrafais, com expressões como “Allyson Governador” e “Agora é Allyson que eu quero”. Para a legenda, as frases configurariam pedido explícito de voto.
O partido também questiona o uso do áudio histórico associado a campanhas do falecido ex-governador Geraldo Melo. De acordo com a representação, o reaproveitamento do jingle reforçaria o caráter eleitoral da publicação.
Pedido ao TRE-RN inclui remoção e multa
O Novo pede que a Justiça Eleitoral determine a retirada imediata do conteúdo do ar. A legenda também solicita aplicação de multa severa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou corresponder ao valor equivalente ao custo da produção publicitária.
A ação coloca Allyson Bezerra novamente no centro do debate político estadual, em um momento de pré-campanha e movimentações antecipadas para a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. A defesa de Allyson ainda não se pronunciou sobre a representação.
