Em assembleia realizada nesta quarta-feira (19), professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram aprovar um indicativo de greve por tempo indeterminado. A reunião, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), ocorreu no Centro Administrativo do Estado, em frente à sede da Governadoria.
A aprovação do indicativo de greve demonstra que a maioria dos professores é favorável à paralisação das atividades. Uma nova assembleia está agendada para o dia 25 de fevereiro, às 14h, quando será definida a data de início da greve.
O principal motivo da reivindicação da categoria é o pedido de reajuste salarial de 6,27% para todos os níveis da carreira. Em contrapartida, o Governo do Estado manifestou que, no momento, só pode assegurar o reajuste para os profissionais que recebem abaixo do piso salarial nacional, estabelecido pelo Ministério da Educação em R$ 4.867,77.
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O reajuste de 6,27% para o piso salarial do magistério foi definido pelo MEC no início deste ano. No Rio Grande do Norte, a Lei Complementar 322/2006 determina que os reajustes concedidos aos professores sejam aplicados a toda a carreira, incluindo aposentados e pensionistas. Essa é uma particularidade do estado, não uma exigência federal.
Apesar de o Ministério da Educação reajustar anualmente apenas o piso nacional, a legislação do Rio Grande do Norte exige que o aumento seja estendido a todos os professores. Até então, a governadora Fátima Bezerra (PT) sempre defendia o cumprimento dessa lei.
No entanto, neste ano, o Estado alega não poder garantir o pagamento para toda a categoria, justificando a decisão com base em uma decisão judicial do ano anterior, que suspendeu o pagamento dos reajustes de 2023, atendendo a um pedido do Ministério Público.
