Resumo da Notícia
A Prefeitura de Natal pretende implantar 78 novos equipamentos públicos voltados à assistência social dentro do projeto “Natal Integra — Desenvolvimento Social e Econômico Integrado”. A iniciativa, considerada o maior investimento social da história da cidade, foi encaminhada pelo prefeito Paulinho Freire (União) à Câmara Municipal com pedido de tramitação em regime de urgência.
O plano prevê uma operação de crédito de US$ 50 milhões (cerca de R$ 272 milhões) junto ao Banco Mundial, com o objetivo de modernizar e ampliar a rede de proteção social do município.
A secretária de Assistência Social, Nina Souza, detalhou que o projeto engloba a construção de três “Cidades Sociais”, cada uma com 12 estruturas integradas, além de dezenas de unidades complementares em bairros de todas as regiões.
Esses novos espaços reunirão centros de referência, cozinhas comunitárias, áreas de lazer e espaços de qualificação profissional, promovendo integração entre serviços sociais, capacitação e geração de renda.
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“O Banco Mundial abrir portas para uma capital fazer todo um projeto para assistência social é inédito, porque sempre se vai buscar recurso para outras atividades, nunca se vai buscar para pobre, para os vulneráveis”, afirmou Nina Souza em entrevista à Rádio 98 FM.
Ela contou que a negociação começou em julho, após apresentar a proposta em Brasília.
“Passei uma hora e meia falando, e o pessoal bem sério. Saí de lá triste. Mas, para nossa surpresa e alegria, com quinze dias eles mandaram uma pré-organização nos dando prazo para apresentarmos nossa proposta.”
Com duração prevista de cinco anos, o Natal Integra foi desenvolvido em conjunto pelas secretarias de Assistência (Semtas) e Planejamento (Sempla). O projeto busca reconfigurar toda a rede socioassistencial de Natal, hoje fragmentada e, em sua maioria, instalada em imóveis alugados e inadequados.
“Nós temos 45 equipamentos e só dois são próprios. Os outros são alugados, insalubres, sem acessibilidade, muitos com procedimento do Ministério Público. São mais de R$ 4 milhões por ano em aluguéis. A gente tem que tomar uma atitude”, afirmou a secretária.
O que prevê o Natal Integra
O programa é estruturado em quatro eixos: modernização da infraestrutura, integração dos serviços, geração de renda e sustentabilidade, e governança. Entre os resultados esperados estão:
- Aumento de 40% na capacidade de atendimento, alcançando até 21 mil famílias por mês;
- Capacitação de 2 mil pessoas por ano em cursos de qualificação e empreendedorismo;
- Meta de 60% dos formados conquistarem renda própria.
Os novos equipamentos — entre Cras, Creas, Centros Dia, cozinhas comunitárias e espaços de convivência — serão construídos com energia solar, reaproveitamento de água e acessibilidade universal.
Em bairros com perfil comercial, as “Casas do Fazer” oferecerão cursos de costura, gastronomia e manutenção elétrica. Já em áreas periféricas, haverá formações em agricultura urbana e cooperativismo.
“A cidade social é um local onde vários equipamentos de assistência são colocados. Então, a pessoa que vai lá tem toda a sistemática do que precisa. Não vai precisar se deslocar para um lado e outro”, explicou Nina Souza.
Financiamento e tramitação
O projeto faz parte de um pacote maior de operações de crédito do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode somar até R$ 800 milhões em investimentos com aval da União.
A lei específica do Natal Integra depende de aprovação da Câmara Municipal. Segundo Nina Souza, o pedido de urgência é necessário para incluir o tema na pauta da Cofiex, comissão federal que analisa financiamentos internacionais.
“O prefeito mandou de urgência porque é urgente. Teremos reunião na Cofiex, e se não tivermos essa autorização legal, tchau e bênção. Só Jesus sabe quando vai ter uma oportunidade dessa”, disse.
Ela reforçou que o projeto não se limita à construção de prédios:
“Esse projeto vai muito além de construir 78 prédios. Ele vai ter tecnologia, integração, capacitação e acompanhamento dos índices. Vamos trabalhar com segurança alimentar, empregabilidade e geração de renda.”
Atualmente, 98% dos recursos da assistência social de Natal são municipais. A secretária afirmou ainda que o governo federal deixou de repassar R$ 354 milhões este ano.
“Não podemos mentir para o povo. Este ano, o governo federal não enviou nenhum recurso para assistência social.”
Programas complementares
Enquanto o financiamento tramita, a secretaria mantém outras ações, como o programa Alimenta Natal, voltado a famílias em vulnerabilidade.
“Esse programa é extraordinário. Vamos começar a chegar diariamente a 20 comunidades, com mais de 4 mil refeições semanais e 17 mil por mês. E será o jantar. Paralela a isso, abrimos mais cozinhas comunitárias, que servem 100 pessoas diariamente com almoço.”
A última unidade foi inaugurada em Felipe Camarão, na zona Oeste da capital.
Nina Souza, que também é primeira-dama de Natal, rejeitou acusações de favorecimento pessoal na condução do projeto.
“É uma coisa tão ridícula”, reagiu.
Ela ressaltou que o plano é técnico e transparente, e comparou a situação à da governadora Fátima Bezerra (PT), cuja gestão também pediu empréstimo semelhante em 2021.
“Cada um se mede por sua régua. Quem disso usa, disso cuida. O Governo do Estado mandou em 2021 um pedido para a Assembleia de R$ 650 milhões, quase o triplo do que a gente está pedindo.”
Por fim, Nina destacou sua trajetória pública:
“Tenho 32 anos de vida pública. Já fui secretária de Educação, já fui chefe de gabinete do Estado e não tenho um processo. Essa discussão é uma tentativa de desviar o foco do que realmente importa: melhorar a vida das pessoas que mais precisam.”
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