Zema defende mudança na Previdência e propõe tempo de contribuição maior para aposentadoria

O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) afirmou nesta segunda-feira (4) que, caso seja eleito presidente, pretende propor uma nova reforma da Previdência para aumentar o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria. O pré-candidato ao Palácio do Planalto também não descartou elevar a idade mínima, embora tenha dito que a definição dependeria de cálculos atuariais.

Hoje, pela regra geral, homens precisam ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição para se aposentar. Para mulheres, a exigência é de 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Há ainda uma regra de transição, mais branda, para quem começou a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da reforma de 2019.

Zema avaliou que a reforma feita no início do governo de Jair Bolsonaro (PL) já não seria suficiente diante do aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Na visão dele, viver mais tempo exigiria também trabalhar e contribuir por mais tempo.

“Temos que agradecer a Deus. Viver três anos a mais e ter que trabalhar mais seis meses é uma benção até”, disse ele em entrevista ao portal UOL.

Ao ser questionado se a idade mínima também precisaria ser alterada, Zema não confirmou uma proposta fechada. O ex-governador afirmou que a mudança poderia ocorrer conforme os cálculos atuariais.

“Seis meses a mais nos próximos cinco anos, alguma coisa assim”, afirmou.

Além do tempo de contribuição, Zema indicou que pretende desvincular o reajuste das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do reajuste do salário mínimo, que no governo Lula cresce acima da inflação. Ele, porém, não detalhou qual seria o novo modelo.

“O aposentado no Brasil não terá perda, isso eu garanto”, disse.

Pré-candidato tenta explicar fala sobre trabalho infantil

Zema também tentou atenuar uma declaração anterior em que havia defendido permitir que crianças trabalhassem no Brasil. Após a repercussão negativa, ele já tinha trocado o termo “crianças” por “adolescentes”. Agora, afirmou que sua ideia é ampliar e desburocratizar o programa de aprendizagem para jovens de 14 a 16 anos.

“O que eu quis dizer foi o seguinte: temos no Brasil hoje o programa Jovem Aprendiz, com muitos jovens trabalhando, mas ainda é um número muito pequeno. Nós tínhamos que intensificar esse projeto. Jovens de cidades pequenas não têm essa oportunidade porque precisa ter ou o Sistema S [no município] ou uma instituição homologada pelo Ministério do Trabalho”, disse Zema. “É extremamente limitado e burocrático”, acrescentou.

A Constituição Federal estabelece que a idade mínima para o trabalho no Brasil é de 16 anos. A exceção são os aprendizes, que podem firmar contratos especiais de trabalho a partir dos 14 anos.

Nesses casos, o foco não é o trabalho em si, mas a aprendizagem de uma profissão, geralmente de nível técnico. Também é obrigatório que o adolescente esteja matriculado na escola, que o horário de trabalho seja compatível com as atividades escolares e que a jornada seja limitada a três horas diárias.

Declaração no Dia do Trabalhador gerou reação

A fala que abriu a polêmica foi dada na sexta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, durante participação de Zema no podcast Inteligência Ltda. Na ocasião, o ex-governador afirmou que no Brasil teria sido criada a ideia de que crianças não podem trabalhar e defendeu que elas poderiam ajudar em tarefas simples.

“A esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica a criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos cents por jornal entregue, no tempo que tem. Aqui, proibido, você está escravizando criança. Mas tenho certeza que nós vamos mudar isso aí”, disse.

Depois da repercussão, Zema passou a tratar a proposta como uma ampliação do programa Jovem Aprendiz, voltada a adolescentes.

No Brasil, a idade mínima para o trabalho já foi de 12 anos, conforme a Constituição de 1967, promulgada durante a ditadura militar. A partir de 1988, subiu para 14 anos. Dez anos depois, na Reforma da Previdência aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, chegou aos atuais 16 anos.

A exceção para aprendizes a partir dos 14 anos permanece prevista dentro de regras específicas, com vínculo educacional e jornada limitada.