A Câmara de Natal aprovou nesta quinta-feira (20 de julho) o projeto de lei 400/23 – de autoria da prefeitura de Natal, que concede um reajuste salarial de 7% aos professores da rede municipal de educação.
O PL foi votado e aprovado em regime de urgência. O reajuste será aplicado tanto para professores ativos quanto aposentados, começando a valer já na folha de pagamento deste mês de julho.
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No entanto, o texto original do projeto de lei previa que o aumento para os professores aposentados só seria incorporado a partir de janeiro de 2024. Duas emendas propostas pelo vereador Hermes Câmara foram aceitas, garantindo que o reajuste também fosse aplicado aos aposentados a partir deste mês.
Parcelamento dos Valores Retroativos do Reajuste
Os valores retroativos do reajuste, ou seja, a diferença do salário que deveria ter sido pago antes da aprovação do projeto de lei, serão pagos em quatro parcelas a partir de janeiro de 2024. Atualmente, o salário base do professor graduado da rede municipal, com carga de 20 horas de trabalho, é de R$ 2.577,27.
