Resumo da Notícia
A Câmara Municipal de Natal pode, em breve, conceder uma das suas mais tradicionais honrarias a uma figura central do cenário jurídico e político brasileiro. A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) protocolou proposta para homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, com o Título Honorífico de Cidadão Natalense.
O projeto de decreto legislativo, que ainda será analisado pelos vereadores, argumenta que a atuação de Moraes tem importância não apenas no campo jurídico, mas também no fortalecimento da democracia brasileira. A justificativa oficial ressalta “relevantes serviços prestados à democracia, ao Estado de Direito e à defesa da Constituição Federal”.
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Na visão da parlamentar, o trabalho do ministro no combate à desinformação e na preservação da integridade das eleições vai além da esfera nacional, refletindo diretamente em municípios como Natal, que também dependem de um ambiente democrático seguro e estável para garantir o funcionamento de suas instituições.
Essa não seria a primeira vez que Alexandre de Moraes receberia um reconhecimento formal no Rio Grande do Norte. Em 2 de fevereiro de 2017, a Assembleia Legislativa do Estado já havia concedido a ele o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, à época destacando sua experiência como constitucionalista e a atuação durante a crise do sistema prisional potiguar, quando o estado enfrentou uma das suas mais graves ondas de violência no sistema carcerário.
O Título de Cidadão Natalense, caso aprovado, será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. A data ainda não foi definida, e o evento deve contar com a presença de autoridades locais, representantes do Judiciário e convidados do homenageado.
A honraria é concedida a pessoas que, embora não tenham nascido em Natal, tenham contribuído de forma significativa para o município ou para o bem-estar da sua população. No caso de Alexandre de Moraes, a proposta de Thabatta Pimenta associa a homenagem a ações e decisões de impacto nacional que, segundo a justificativa, fortalecem a cidadania e o respeito às leis na capital potiguar.
Com a tramitação do projeto, o debate em torno da proposta deve se estender para além do plenário da Câmara, alcançando setores jurídicos, acadêmicos e políticos, além de despertar reações diversas na opinião pública — como costuma ocorrer quando personalidades de grande projeção nacional são alvo de homenagens em nível municipal.
