Styvenson ameaça suspender emendas para prefeituras do RN que não prestarem contas
Senador cobra explicações sobre recursos enviados em 2025 e 2026, afirma que gestores já receberam duas notificações e condiciona novas verbas à transparência dos gastos.

Resumo da Notícia
- Styvenson Valentim (PSDB) anunciou que não destinará novas emendas parlamentares às prefeituras do RN que não informarem como utilizaram recursos enviados por seu mandato.
- Segundo o senador, administrações municipais ainda possuem valores sem execução ou não apresentaram informações suficientes sobre os gastos, apesar de duas notificações.
- A maior parte das emendas mencionadas por Styvenson está relacionada à saúde, motivo pelo qual a cobrança também foi direcionada aos secretários municipais.
- O parlamentar não identificou publicamente as prefeituras com pendências, não divulgou o valor total envolvido e não estabeleceu prazo específico para regularização.
O senador Styvenson Valentim (PSDB) anunciou que não destinará novas emendas parlamentares às prefeituras do Rio Grande do Norte que deixarem de prestar contas dos recursos enviados por seu mandato em 2025 e 2026. Em vídeo publicado no Instagram na quarta-feira (28), o parlamentar afirmou que há municípios com dinheiro ainda não utilizado e outros que não apresentaram informações suficientes sobre a aplicação das verbas, mesmo após receberem duas notificações de seu gabinete.
Durante a gravação, Styvenson exibiu uma planilha com várias páginas contendo nomes de municípios, valores destinados e informações sobre a execução dos recursos. Ele não identificou publicamente quais prefeituras apresentam pendências nem revelou o montante total envolvido. A cobrança será utilizada como condição para que os gestores possam negociar novas indicações de emendas com seu mandato.
“Sem a transparência, sem dizer com o que está gastando, sem me informar, não vai ter dinheiro não, viu? Nem vem atrás, viu?”, advertiu o senador, ao cobrar explicações das administrações municipais. Segundo ele, a apresentação de informações sobre os gastos é necessária para permitir o acompanhamento público da destinação do dinheiro.
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Styvenson também questionou a necessidade de novos repasses para municípios que ainda possuem recursos de anos anteriores disponíveis. “Se você ainda está gastando, é porque você não precisa, é porque você não está necessitando de mais recursos”, afirmou. O parlamentar não estabeleceu um prazo específico para a regularização das pendências, mas declarou que manterá a exigência até o encerramento de seu mandato.
Saúde concentra cobranças e prefeituras já receberam dois ofícios
A maior parte das emendas mencionadas por Styvenson está relacionada à saúde, razão pela qual o senador direcionou a cobrança também aos secretários municipais responsáveis pela execução dos recursos. Ele pediu que os gestores informem quais investimentos foram realizados, o que permanece pendente e quanto dinheiro ainda está disponível nas contas das prefeituras.
“Gaste esse recurso e diga para o meu gabinete aqui, para mim, para o povo que paga por tudo, com o que gastou. Dê transparência para a gente alimentar o nosso site, tá bom?”, declarou Styvenson, em mensagem dirigida especialmente aos responsáveis pela saúde municipal.
Segundo o senador, as administrações identificadas com pendências já receberam dois ofícios solicitando esclarecimentos. Ele afirmou que havia feito a mesma cobrança anteriormente, mas decidiu voltar ao assunto diante da ausência de respostas satisfatórias. A intenção, conforme explicou, é acompanhar a execução das emendas para evitar desperdício de recursos públicos, paralisação de obras e possíveis irregularidades na aplicação do dinheiro.
A exigência também alcança as próximas indicações orçamentárias. Para 2027, a previsão é de aproximadamente R$ 79 milhões em emendas individuais por senador, além dos recursos destinados coletivamente pelas bancadas estaduais e comissões do Congresso. O projeto do Orçamento de 2027 prevê R$ 44,8 bilhões em emendas individuais e de bancada, montante que poderá ser ampliado durante a tramitação no Legislativo.
As emendas já destinadas aos municípios podem ser consultadas no Portal da Transparência do Governo Federal, que permite pesquisar os repasses por parlamentar, município e beneficiário, além dos valores empenhados e pagos. O sistema possibilita acompanhar a transferência dos recursos, enquanto a comprovação de sua aplicação depende dos registros de execução e prestação de contas dos órgãos responsáveis.


