Resumo da Notícia
O julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes apontados como parte do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado já tem data definida para começar: 2 de setembro. A decisão foi oficializada pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, após pedido do relator do caso, Alexandre de Moraes.
O calendário divulgado pelo STF prevê sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Pela programação, as análises ocorrerão no turno da manhã, das 9h às 12h. Em três dessas datas — 2, 9 e 12 — haverá também sessões no período da tarde, das 14h às 19h. Zanin já havia reservado, de forma informal, todas as terças-feiras do mês para dar continuidade à tramitação do processo.
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A solicitação para marcar o início do julgamento foi feita por Moraes logo após a conclusão das alegações finais apresentadas pelas defesas. Segundo ele, houve “cumprimento de todas” as diligências previstas e a definição de uma data seria fundamental para assegurar a “celeridade” do processo e a “efetividade da prestação jurisdicional”.
O despacho de Moraes foi expedido um dia depois de as defesas se manifestarem, algo que surpreendeu advogados de vários réus. No caso de Bolsonaro, sua equipe jurídica pediu a absolvição, sustentando que não existem provas concretas que embasem as acusações e questionando a validade da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S.Paulo indicam que ainda há advogados que apostam na possibilidade de um adiamento. Para isso, dependeriam de um pedido de vista por parte do ministro Luiz Fux, que, segundo relatos, tem adotado posições divergentes em relação a Moraes em julgamentos recentes na Primeira Turma.
A ação penal faz parte das investigações sobre a suposta organização e execução de atos para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Além de Bolsonaro, outros nomes ligados ao alto escalão militar e político estão na lista de réus, acusados de participação no planejamento ou incentivo a ações que poderiam culminar na ruptura da ordem democrática. O caso é acompanhado de perto por juristas, especialistas e setores da sociedade civil, dada a relevância institucional e os impactos políticos de suas decisões.
