Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (21), o candidato à prefeitura de Parnamirim, Salatiel de Souza, apresentou uma proposta voltada para o alívio fiscal das famílias de baixa renda do município. A iniciativa, denominada “IPTU Zero”, busca isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as famílias que atendam a critérios específicos, com o objetivo de aliviar o peso financeiro sobre os grupos mais vulneráveis da cidade.
Segundo Salatiel, a isenção do IPTU será destinada a imóveis com valor venal de até R$ 35.000,00. Para ter acesso ao benefício, o contribuinte deve residir no imóvel, não possuir outra propriedade no município e comprovar uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. Além disso, a proposta inclui benefícios para famílias que tenham Pessoas com Deficiência (PCDs), autistas e também para templos religiosos, ampliando o alcance do programa.
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Em sua fala, Salatiel destacou o impacto que o IPTU tem no orçamento das famílias de baixa renda, afirmando que a proposta é “um compromisso com as famílias que mais precisam“. Ele acrescentou que “o IPTU Zero visa garantir mais dignidade e justiça fiscal para os moradores de Parnamirim“, ressaltando que muitas vezes o imposto compromete significativamente as finanças domésticas de quem já enfrenta dificuldades econômicas.
De acordo com dados fornecidos pelo candidato, cerca de 22 mil imóveis poderão ser beneficiados com a isenção, representando uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 3,5 milhões para o município. Salatiel argumentou que, apesar da renúncia, a medida não comprometerá a capacidade de investimento da cidade. “Estamos certos de que esse alívio para as famílias não impactará negativamente as finanças municipais. Pelo contrário, acreditamos que o dinheiro que ficará nos bolsos das famílias poderá ser reinvestido na economia local, gerando um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento“, afirmou.
A arrecadação do IPTU em Parnamirim até julho de 2024 foi de R$ 51,49 milhões, um aumento de 13,66% em relação ao mesmo período de 2023, quando o montante arrecadado foi de R$ 45,33 milhões. Esses números indicam que, mesmo com a implementação do IPTU Zero, a prefeitura ainda teria uma base considerável de receita proveniente desse imposto, o que, segundo Salatiel, garante a viabilidade da proposta sem prejuízos ao orçamento municipal.
Salatiel de Souza enfatizou que o “IPTU Zero” é apenas o início de um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Parnamirim. Ele reafirmou que essa medida será uma prioridade em seu plano de governo, destacando a necessidade de uma gestão comprometida com a justiça social. “Não podemos mais esperar. Parnamirim precisa de uma gestão comprometida com a justiça social, e o IPTU Zero é o primeiro passo nesse caminho“, concluiu.
