Resumo da Notícia
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça após entendimento da Procuradoria-Geral da República de que o caso possui relação com o exercício do cargo ocupado por Zema à época dos fatos.
Segundo a PGR, o então governador utilizou perfis públicos ligados à sua atuação institucional e política para divulgar conteúdo direcionado aos ministros do STF.
O caso teve início após Gilmar Mendes solicitar que Romeu Zema fosse investigado no chamado inquérito das Fake News, procedimento relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
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A Procuradoria, porém, discordou do enquadramento dentro do inquérito conduzido no STF e concluiu que o foro adequado seria o STJ, justamente por entender que o episódio está relacionado ao exercício da função pública exercida por Zema no período.
O pedido de Gilmar Mendes envolve a publicação de um vídeo nas redes sociais com críticas ao Supremo e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no contexto do caso Master.
Vídeo mostrava ministros como fantoches
No material divulgado por Zema, os ministros aparecem representados como fantoches.
Gilmar Mendes afirmou ter tomado conhecimento do conteúdo em 5 de março e sustentou que a publicação atingia não apenas sua honra pessoal, mas também a imagem institucional do Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação de Paulo Gonet, o vídeo ultrapassa os limites da crítica política admissível.
Segundo a denúncia, a publicação atribui falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva ao sugerir solicitação de vantagem indevida em razão da função jurisdicional.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime“, diz a denúncia.
Romeu Zema diz que não vai “recuar um milímetro”
Após a denúncia, Romeu Zema divulgou nota pública criticando a reação dos ministros do STF e afirmando que manterá sua posição.
No texto, o ex-governador voltou a utilizar o termo “intocáveis”, expressão presente nos vídeos que deram origem ao caso.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro“, diz a nota.
Com a denúncia apresentada pela PGR, caberá ao Superior Tribunal de Justiça analisar se recebe ou não a acusação contra Romeu Zema. Caso a denúncia seja aceita, o ex-governador passará à condição de réu no processo.
