Quem é Jorge Messias, novo indicado de Lula ao STF para ocupar a vaga de Barroso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira, 20 de novembro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A decisão encerra semanas de expectativa sobre o nome escolhido para compor a Corte e reforça o peso político e jurídico que Lula pretende imprimir ao colegiado.

Messias ocupa a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023 e reúne credenciais acadêmicas e experiência em diferentes frentes do Executivo federal. É graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), onde também lecionou como professor visitante. Ao longo da carreira, exerceu funções estratégicas na Casa Civil, no Ministério da Saúde, no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Atuou também na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.

A escolha de Lula leva ao STF um nome considerado leal e de confiança. Messias atua em governos petistas desde a gestão de Dilma Rousseff, quando ocupou a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência. No atual governo, desempenhou papel direto em decisões sensíveis, incluindo orientações ao presidente sobre temas como a reação à derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.

Trâmite no Senado

A partir da indicação feita nesta quinta-feira, o nome de Messias será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, à votação no plenário do Senado Federal. Somente após essas etapas poderá tomar posse no Supremo.

Se aprovado, Messias será a 11ª indicação de Lula ao STF, somando os três mandatos do presidente. Todos os nomes anteriores foram confirmados pelo Senado.

Indicações anteriores de Lula ao STF

1º mandato

Cezar Peluso – 2003
Ayres Britto – 2003
Joaquim Barbosa – 2003
Eros Grau – 2004
Cármen Lúcia – 2006
Ricardo Lewandowski – 2006

2º mandato

Menezes Direito – 2007
Dias Toffoli – 2009

3º mandato

Cristiano Zanin – 2023
Flávio Dino – 2023

O nome de Jorge Messias era cotado desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro de 2023. Na ocasião, Lula escolheu Flávio Dino, mas manteve Messias como favorito para a próxima vaga.

Mudanças no STF e contexto político

Barroso anunciou sua aposentadoria em 9 de outubro, pouco depois de deixar a presidência do STF. Na despedida, afirmou: “Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas.”

A aposentadoria abriu a disputa pela vaga. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também figurava na lista de possíveis indicados, impulsionado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que pressionava pela escolha. Havia ainda movimentos para que Lula indicasse uma mulher, já que a ministra Cármen Lúcia é a única representante feminina na Corte. O próprio Barroso defendia ampliar essa participação. Lula, no entanto, não chegou a sinalizar adesão a essa tese.

Fontes próximas ao presidente avaliaram que a demora no anúncio da indicação se deu para evitar atritos com Pacheco e Alcolumbre, ambos considerados aliados estratégicos do governo no Senado.

Caso seu nome seja aprovado ainda em 2025, Jorge Messias — que tem 45 anos — poderá permanecer no Supremo até 2055, idade da aposentadoria compulsória, garantindo três décadas de influência na Corte.

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