Prefeito ameaça cortar cesta básica se PT tiver votação alta: “Quer votar em Lula? Vota, mas corta”

O prefeito de Tremedal, no Sudoeste da Bahia, José Carlos Vieira Bahia, conhecido como Zé Bahia (Avante), aparece em um vídeo dizendo a apoiadores que cestas básicas poderiam ser cortadas caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obtenha votação expressiva no município nas eleições de outubro.

A gravação começou a circular nas redes sociais na quinta-feira (10) e ganhou repercussão nacional nesta sexta (11). O prefeito não fala apenas na retirada do benefício: ele também sugere que a responsabilidade pelo eventual corte seja atribuída falsamente ao presidente da República.

Em um dos trechos mais diretos, Zé Bahia afirma: “Quer votar em Lula? Vota, mas corta; e diz que foi Lula quem cortou.”

A gravação mostra o prefeito conversando com correligionários.

Antes da frase sobre o corte, Zé Bahia menciona pessoas que votam em Lula e diz que, se o PT alcançar votação expressiva em Tremedal, Dagmar deveria informar sobre a retirada da cesta.

A pessoa citada é Dagmar Gomes Leite Bahia, mulher do prefeito e atual titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Tremedal. A função consta no organograma oficial da Prefeitura.

A declaração ganha relevância justamente porque envolve um benefício de caráter assistencial e faz referência nominal à responsável pela pasta de Desenvolvimento Social.

O vídeo, porém, não comprova que Dagmar tenha concordado com a proposta, dado qualquer ordem ou participado de cortes de benefícios. A fala registrada é de Zé Bahia. Também não há, até agora, informação confirmada de que beneficiários tenham efetivamente perdido cestas básicas por causa de preferência eleitoral.

Zé Bahia sugere atribuir eventual corte a Lula

Na conversa, o prefeito vincula a medida ao resultado eleitoral que o PT possa obter no município. A ideia verbalizada é de que, caso a votação petista seja considerada alta, o benefício seja retirado e a população seja informada de que o responsável teria sido Lula.

O conteúdo chama atenção porque o presidente da República não aparece no vídeo determinando qualquer corte, e nenhuma decisão do governo federal apresentada junto à gravação sustenta essa justificativa.

A frase central do prefeito estabelece uma relação direta entre comportamento eleitoral e benefício assistencial: quem optar politicamente por Lula poderia, segundo a proposta verbalizada na conversa, enfrentar a retirada da cesta.

Prefeito apoia ACM Neto na eleição baiana

Zé Bahia é filiado ao Avante, partido que integra no plano estadual a aliança de apoio à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Em Tremedal, no entanto, o prefeito segue uma posição política diferente e apoia ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo Governo da Bahia.

No vídeo das cestas básicas, o prefeito aparece vestindo uma camisa com a identificação eleitoral de ACM Neto. O ex-prefeito de Salvador esteve em Tremedal no último domingo (6), quando participou de agenda de campanha ao lado de Zé Bahia.

Na ocasião, o prefeito fez críticas ao governo de Jerônimo Rodrigues e afirmou que a administração estadual não teria dado apoio suficiente ao município diante da seca. Segundo Zé Bahia, 72% da população de Tremedal vive na zona rural, e a Prefeitura estaria utilizando recursos próprios e carros-pipa para o abastecimento.

A diferença política local é relevante porque o vídeo surge em plena campanha estadual e presidencial, com Zé Bahia trabalhando politicamente contra os candidatos petistas apesar de integrar uma legenda que, formalmente, está na coligação de Jerônimo.

Lula teve 78,57% em Tremedal no segundo turno de 2022

Tremedal apresentou votação fortemente favorável a Lula na última eleição presidencial. No segundo turno de 2022, o petista recebeu 78,57% dos votos válidos no município, contra 21,43% de Jair Bolsonaro.

Na eleição para governador daquele mesmo ano, entretanto, o município ficou praticamente dividido. Jerônimo Rodrigues recebeu 50,42% dos votos válidos, enquanto ACM Neto teve 49,58%.

Os números ajudam a contextualizar a referência de Zé Bahia a uma possível “votação expressiva” do PT. Na disputa presidencial anterior, quase oito em cada dez votos válidos de Tremedal foram para Lula.

O que diz a legislação eleitoral sobre uso político de benefícios

A existência do vídeo não permite afirmar automaticamente que um crime eleitoral foi cometido. Qualquer enquadramento depende de apuração, circunstâncias concretas, participação dos envolvidos e eventual atuação da Justiça Eleitoral.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, porém, estabelece que o abuso do poder político pode ocorrer quando uma autoridade utiliza a posição que ocupa para interferir na liberdade de escolha do eleitor.

O TSE também possui decisões envolvendo cestas básicas e outros benefícios oferecidos ou utilizados com finalidade eleitoral. A Corte considera necessária a demonstração dos elementos concretos de cada caso, como intenção eleitoral, participação ou anuência dos beneficiados e gravidade da conduta.

Em julgamentos anteriores, o tribunal reconheceu que políticas assistenciais não podem ser desviadas de seus critérios legais para favorecer candidaturas. Ao mesmo tempo, o próprio TSE já afastou condenações quando as provas não demonstraram que a distribuição de benefícios estava efetivamente condicionada ao voto.

No caso de Tremedal, não havia, até a tarde desta sexta-feira, decisão da Justiça Eleitoral enquadrando a fala de Zé Bahia em algum ilícito específico.