Comissão aprova projeto sobre recarga de veículos elétricos em condomínios no RN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (6), um projeto que trata da instalação de estações individuais de recarga para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais.

A proposta é de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP) e assegura aos proprietários o direito de implantar pontos de recarga em condomínios. O texto acompanha a expansão da mobilidade elétrica e busca adequar a infraestrutura de prédios residenciais e comerciais à crescente demanda por soluções energéticas mais limpas.

A matéria foi um dos destaques da 4ª reunião ordinária da comissão, que também aprovou projetos ligados à sustentabilidade, educação, cultura, turismo, patrimônio histórico e desenvolvimento econômico.

Com o aumento da presença de veículos elétricos no país, a instalação de pontos de recarga em condomínios passou a ser um tema cada vez mais relevante. O projeto aprovado pela comissão trata justamente dessa necessidade, ao garantir o direito de instalação de estações individuais para abastecimento dos veículos em edificações residenciais e comerciais.

A proposta ainda seguirá a tramitação legislativa antes de eventual aprovação definitiva. Na prática, o texto busca preparar o ambiente condominial para uma mudança que já afeta o mercado automotivo, o setor energético e o planejamento urbano.

Comissão também aprovou pautas de cultura, educação e sustentabilidade

Além do projeto sobre recarga de veículos elétricos, a comissão aprovou outras proposições por unanimidade. A reunião contou com a participação dos deputados Francisco do PT e Hermano Morais (MDB), que contribuíram nas discussões e relatorias da pauta.

Na abertura dos trabalhos, a presidente da comissão, deputada Isolda Dantas (PT), destacou a chegada de uma obra sobre a história do Senado brasileiro e ressaltou o papel das instituições legislativas na preservação da memória nacional.

“É importante que as casas legislativas do Brasil estejam preocupadas com a história do nosso povo”, afirmou.

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Entre os projetos aprovados, há iniciativas voltadas à denominação de rodovia, reconhecimento de patrimônios culturais, valorização da língua portuguesa, sustentabilidade institucional e inclusão de evento no calendário oficial do Rio Grande do Norte.

Quais projetos foram aprovados?

Valorização cultural teve espaço na pauta

A reunião também teve forte presença de projetos relacionados à preservação da memória e da cultura potiguar. A pesca do atum, por exemplo, foi reconhecida como patrimônio histórico, imaterial, cultural e econômico do estado, em proposta do deputado Ivanilson Oliveira (PV).

Na mesma linha, duas matérias de Ubaldo Fernandes (PV) valorizaram expressões culturais e religiosas. Uma delas reconhece a obra musical de Roberto do Acordeon como patrimônio cultural imaterial. A outra confere à Igreja Matriz de São João Batista, em São João do Sabugi, o status de patrimônio cultural, religioso, histórico e turístico.

Também foram aprovadas propostas de Francisco do PT que reconhecem como patrimônio do estado a Banda “11 de fevereiro” e o tradicional “Carnaval da Cobra”.

Outro ponto aprovado foi a proposta da Mesa Diretora que institui a política de sustentabilidade no âmbito da Assembleia Legislativa. A medida reforça o compromisso institucional com práticas ambientais responsáveis dentro da própria estrutura do Legislativo estadual.

Encerrando a pauta, o projeto do deputado Kleber Rodrigues (PP) incluiu o evento “Brilha Natal” no calendário oficial do Rio Grande do Norte e também o reconheceu como patrimônio cultural imaterial.