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PEC de Rogério Marinho perde apoio no Senado após críticas e retirada de assinaturas

Proposta alternativa ao fim da escala 6×1 passou a ser criticada por permitir negociações sem sindicatos e por abrir espaço para jornadas maiores que as previstas na proposta aprovada pela Câmara.
Rogério Marinho
Rogério Marinho - Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

Resumo da Notícia

  • A PEC 12/2026, apresentada por Rogério Marinho, enfrenta resistência e perda de apoio no Senado Federal.
  • Senadores como Zequinha Marinho, Cleitinho e Romário retiraram suas assinaturas da proposta após pressão sindical.
  • Críticos apontam que o texto de Marinho enfraquece a negociação coletiva e permite jornadas de até 50 horas semanais.
  • A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta distinta que reduz a jornada para 40 horas semanais sem corte salarial.
  • O cenário no Senado tornou-se desfavorável para a PEC de Marinho, que é vista como alternativa à escala 6x1.

A PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL) como alternativa ao fim da escala 6×1, começou a perder sustentação política no Senado após críticas de sindicatos, reação nas redes sociais e recuo de parlamentares que haviam assinado a proposta. Pelo menos três senadores retiraram apoio ao texto, que prevê maior flexibilização da jornada e possibilidade de pagamento por hora trabalhada.

A proposta de Rogério foi protocolada poucas horas depois de a Câmara dos Deputados aprovar uma PEC que reduz a jornada semanal para 40 horas, garante dois dias de descanso e mantém os salários. O texto aprovado pelos deputados prevê uma transição: a carga horária cairia inicialmente para 42 horas semanais antes da adoção definitiva das 40 horas.

Já a PEC articulada por Rogério Marinho abre a possibilidade de escolha entre o modelo tradicional da CLT e um regime mais flexível, negociado diretamente entre empregado e empregador. É justamente esse ponto que passou a concentrar a maior parte das críticas.

A principal reação contra a proposta veio de sindicalistas e parlamentares que veem risco de enfraquecimento da negociação coletiva. O texto permite acordos diretos entre patrões e empregados, o que, segundo críticos, pode reduzir o papel dos sindicatos na defesa dos trabalhadores.

Outro ponto sensível é a possibilidade de jornadas mais longas. O próprio Rogério Marinho já mencionou a hipótese de trabalhadores cumprirem jornadas que poderiam chegar a 50 horas semanais. Nas redes sociais, opositores passaram a chamar a proposta de “PEC da escala 7×0”, em referência ao temor de ampliação da carga de trabalho.

A pressão cresceu depois da aprovação da PEC da jornada de 40 horas na Câmara. Para centrais sindicais, o texto aprovado pelos deputados oferece mais proteção ao trabalhador porque reduz a carga horária sem diminuir salários.

Senadores retiram assinaturas da PEC 12/2026

Um dos primeiros a recuar foi o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Depois de se reunir com representantes sindicais, ele anunciou a retirada da assinatura.

A PEC retira a presença do sindicato das negociações e isso a gente não pode admitir”, afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também informou que retirou apoio à PEC de Rogério. Ele passou a defender a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, que trata da redução da jornada semanal.

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Tem dois anos que estou falando aqui que quero acabar com a escala 6×1. Então estou tirando minha assinatura”, declarou.

O recuo chegou inclusive ao PL, partido de Rogério Marinho. O senador Romário (PL-RJ), que havia assinado a PEC, anunciou publicamente a retirada do apoio após a repercussão negativa.

Entendi que muita gente viu o texto como algo prejudicial ao trabalhador brasileiro. E, se o povo entende assim, não faz sentido eu continuar nela”, escreveu nas redes sociais.

Mobilização sindical pressiona gabinetes no Senado

A retirada de assinaturas ocorreu após uma mobilização de centrais sindicais junto aos gabinetes dos senadores. As entidades defendem que a PEC aprovada pela Câmara é mais favorável aos trabalhadores por reduzir a jornada sem corte salarial.

O movimento também aumentou o desgaste da proposta alternativa apresentada por Rogério. O texto, que chegou ao Senado como uma resposta à discussão sobre o fim da escala 6×1, passou a enfrentar resistência até entre parlamentares que inicialmente haviam apoiado a iniciativa.

Na prática, a perda de assinaturas enfraquece a articulação política da PEC 12/2026 e expõe a dificuldade de sustentar uma proposta trabalhista marcada por críticas sobre flexibilização da jornada, negociação direta e redução do papel sindical.

Proposta aprovada na Câmara segue para o Senado

Enquanto a PEC de Rogério perde apoio, a proposta aprovada pela Câmara seguirá para análise do Senado. O texto reduz gradualmente a jornada semanal para 40 horas, sem redução de salário.

Pelo modelo aprovado pelos deputados, a jornada cairia inicialmente para 42 horas semanais durante um período de transição. Depois disso, passaria a valer a carga definitiva de 40 horas por semana.

A matéria foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com apoio dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte.

Antes da votação, Rogério Marinho criticou a proposta da Câmara. Ele chegou a classificar o texto como “um desastre” e “um crime contra o país”, ao se posicionar contra a redução da jornada sem compensações às empresas.

Debate sobre jornada chega ao Senado em clima de disputa

A discussão sobre o fim da escala 6×1 entrou em uma nova fase depois da votação na Câmara e da reação à PEC 12/2026. De um lado, está a proposta que reduz a jornada semanal sem diminuir salários. Do outro, a alternativa defendida por Rogério Marinho, que aposta em maior flexibilidade na contratação e na negociação direta entre patrões e empregados.

O cenário no Senado, porém, ficou mais desfavorável para a proposta de Rogério após a retirada de assinaturas. A pressão sindical, a repercussão negativa nas redes sociais e o recuo de parlamentares indicam que o texto terá mais dificuldade para avançar sem mudanças ou nova articulação política.

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