A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (8), o projeto que autoriza a criação de 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF), com impacto orçamentário estimado em mais de R$ 7,8 milhões por ano. A votação dividiu o plenário e gerou repercussão nacional — inclusive entre os parlamentares do Rio Grande do Norte, que se dividiram ao meio diante da proposta.
Entre os oito deputados federais do RN, quatro votaram a favor da medida e quatro foram contrários.
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Quem votou a favor
Os deputados potiguares que disseram “sim” à criação dos cargos foram:
- João Maia (PP-RN)
- Robinson Faria (PP-RN)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Benes Leocádio (União Brasil-RN)
Quem votou contra
Já os que votaram “não” ao projeto foram:
- General Girão (PL-RN)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Carla Dickson (União Brasil-RN)
A posição da bancada potiguar reflete a divisão observada em todo o Congresso. O projeto, de autoria do próprio STF, teve apoio de diferentes partidos — inclusive de legendas que frequentemente criticam a atuação da Corte.
Resultado da votação
O texto-base foi aprovado por 209 votos a favor, contra 165 votos contrários e 4 abstenções, totalizando 378 votantes. A proposta ainda depende da votação dos destaques, que deve ocorrer nesta quarta-feira (9).
O projeto cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 e 40 cargos efetivos de técnico judiciário para atuar como agentes da polícia judicial. Segundo o Supremo, as despesas serão absorvidas dentro do próprio orçamento do tribunal, conforme as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Críticas durante a sessão
A votação foi marcada por discursos críticos de parlamentares tanto da base quanto da oposição. Para Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o projeto é “imoral e injusto” para a população. Carlos Jordy (PL-RJ) declarou que o Congresso estaria “criando despesas para os nossos algozes”. Já o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou que a medida “não atende aos princípios da administração pública nem à necessidade comprovada de novos cargos”.
Apesar das críticas, houve votos favoráveis inclusive dentro das bancadas que atacaram a proposta. No PL, por exemplo, seis deputados votaram a favor. No Psol, seis dos onze parlamentares também aprovaram o texto, enquanto três se abstiveram e dois votaram contra. No PT, apenas três dos 52 deputados votaram contra, entre eles a potiguar Natália Bonavides.
A lista completa da votação por partido e por parlamentar está disponível no site da Câmara dos Deputados.
