Na véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo pretende aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país, com foco na revisão da escala 6×1, que atualmente permite seis dias de trabalho para apenas um de descanso. O Governo federal sinaliza apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
“Está na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Lula em pronunciamento em rede nacional.
Criação de empregos e crescimento econômico
O presidente destacou a criação de empregos e o crescimento da economia durante seu governo. Segundo Lula, em dois anos e quatro meses, foram gerados 3,8 milhões de empregos com carteira assinada.
“Saímos do maior para o menor desemprego da história. E atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas”, celebrou o presidente.
Isenção do imposto de renda
Lula também lembrou o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
“Agora é assim, quem ganha menos não paga e quem ganha muito paga um valor justo”, enfatizou.
Combate às fraudes no INSS
No pronunciamento, Lula destacou o trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal para desmantelar um esquema de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas. O presidente ressaltou que o esquema operava desde 2019. Recentemente, Gilberto Waller Júnior assume presidência do INSS após exoneração de Stefanutto.
“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse.
Programas do governo
Lula mencionou programas como o Desenrola Brasil e o Crédito do Trabalhador, que permite empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada. Também foi citado o Programa Acredita, que aprimorou as linhas de crédito para Microempreendedores Individuais e microempresas.
Em relação às mulheres trabalhadoras, o presidente lembrou a aprovação da Lei da Igualdade Salarial, que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função, além de apoio financeiro e técnico para as mulheres empreendedoras.
“Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminhem juntos”, concluiu.
O pronunciamento foi seguido de diversas reações nas redes sociais, com debates acalorados sobre a viabilidade da redução da jornada de trabalho e a eficácia das medidas de combate às fraudes no INSS. A Previdência Social alerta sobre golpes de ‘devolução acelerada’ de descontos no INSS.
Pronunciamento: Dia do Trabalhador e da Trabalhadora https://t.co/85sUY94nKR
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