Gilmar Mendes arquiva pedido para investigar Alfredo Gaspar, vice de Flávio Bolsonaro
Ministro acolheu manifestação da PGR, que apontou ausência de elementos mínimos para abertura de inquérito contra o deputado; nova apuração poderá ser instaurada se surgirem provas.

Resumo da Notícia
- Gilmar Mendes arquivou o pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro.
- A decisão seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República, que considerou insuficientes os elementos reunidos após diligências preliminares.
- O ministro afirmou que áudios, capturas de tela, dados de telefone e endereço eletrônico e depoimentos não apresentaram corroboração independente suficiente.
- O arquivamento não impede nova apuração caso surjam novos elementos de prova capazes de justificar a abertura formal de investigação.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.
A decisão acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu que as diligências realizadas até agora não produziram elementos suficientes para justificar a instauração de uma investigação formal contra o parlamentar.
O procedimento teve origem em notícias-crime apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). As acusações atribuíam a Gaspar a suspeita de ter mantido relação sexual com uma adolescente de 13 anos, em Alagoas, episódio que teria resultado em uma gravidez, além de supostos pagamentos e mudanças de endereço destinados a ocultar o caso. Gaspar nega as acusações.
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A decisão foi tomada na PET 15.905, em tramitação no STF.
PGR pediu arquivamento após diligências preliminares
Antes de decidir se autorizaria a abertura do inquérito, Gilmar Mendes permitiu uma série de diligências preliminares solicitadas pela PGR para verificar se havia elementos mínimos de materialidade e autoria.
Entre as medidas adotadas estiveram o envio de ofícios ao Google e a operadoras de telefonia, a transcrição de arquivos de áudio e a intimação dos autores das notícias-crime para complementar as informações apresentadas.
Depois dessas providências, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se em 5 de outubro contra a abertura da investigação. Segundo o parecer mencionado na decisão, os dados coletados não permitiram confirmar a origem das comunicações nem identificar, de forma independente, as pessoas diretamente envolvidas nos fatos narrados.
A PGR também considerou que não havia demonstração suficiente da materialidade dos crimes nem indícios concretos de autoria que justificassem a abertura de um inquérito contra Gaspar.
Ao acompanhar a manifestação da Procuradoria, Gilmar Mendes afirmou que uma representação da Polícia Federal não leva automaticamente à abertura de investigação contra um parlamentar.
“Embora a Polícia Federal tenha formulado pedido de instauração de inquérito, a abertura de investigação em face de parlamentar não decorre automaticamente da representação da autoridade policial”, escreveu o ministro.
Segundo Gilmar, a instauração formal exige um conjunto mínimo de informações capaz de dar plausibilidade às acusações. Foi justamente para verificar a existência desse suporte, segundo a decisão, que as diligências preliminares foram autorizadas.
Ao analisar o resultado das medidas, o ministro concluiu que esse patamar não foi atingido.
“Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido”, afirmou.
Áudios, prints e dados telefônicos não tiveram confirmação independente
A decisão também detalha por que os materiais reunidos não foram considerados suficientes. Segundo Gilmar, capturas de tela, arquivos de áudio, dados associados a endereço eletrônico e linha telefônica e os relatos colhidos nas diligências preliminares não apresentaram confirmação suficiente entre si.
O ministro acrescentou que esses elementos também não encontraram respaldo em provas externas e independentes capazes de conferir consistência objetiva às acusações apresentadas.
Com esse entendimento, Gilmar indeferiu a representação da Polícia Federal e determinou o arquivamento do procedimento.
Arquivamento não impede nova apuração
A decisão não impede que o caso volte a ser analisado caso apareçam novos elementos. O próprio arquivamento ressalva a possibilidade de instauração de outra apuração se surgirem provas capazes de modificar o quadro considerado agora insuficiente.
Gilmar também determinou que a defesa de Alfredo Gaspar seja habilitada para ter acesso aos autos. Os documentos reunidos no procedimento permanecem sob sigilo devido à natureza sensível das informações, mas a decisão de arquivamento foi tornada pública.
Gaspar nega acusação e chegou a pedir exame de DNA
Alfredo Gaspar negou as acusações desde o início. Durante a tramitação do caso, chegou a pedir ao STF celeridade na realização de exame de DNA, medida que, segundo sua defesa, ajudaria a contestar a alegação de paternidade relacionada à denúncia.
O deputado também sustenta que a acusação teve motivação política e relaciona o episódio à atuação que teve na CPMI do INSS, na qual exerceu a função de relator.
Gaspar integra atualmente a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Os resultados do primeiro turno e a evolução da disputa podem ser acompanhados pela Central de Apuração das Eleições 2026.
A tramitação oficial de processos e petições no Supremo pode ser consultada diretamente no portal de acompanhamento processual do STF.


