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Política

Gilmar Mendes arquiva pedido para investigar Alfredo Gaspar, vice de Flávio Bolsonaro

Ministro acolheu manifestação da PGR, que apontou ausência de elementos mínimos para abertura de inquérito contra o deputado; nova apuração poderá ser instaurada se surgirem provas.

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Resumo da Notícia

  • Gilmar Mendes arquivou o pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro.
  • A decisão seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República, que considerou insuficientes os elementos reunidos após diligências preliminares.
  • O ministro afirmou que áudios, capturas de tela, dados de telefone e endereço eletrônico e depoimentos não apresentaram corroboração independente suficiente.
  • O arquivamento não impede nova apuração caso surjam novos elementos de prova capazes de justificar a abertura formal de investigação.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido da Polícia Federal para abertura de inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.

A decisão acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu que as diligências realizadas até agora não produziram elementos suficientes para justificar a instauração de uma investigação formal contra o parlamentar.

O procedimento teve origem em notícias-crime apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). As acusações atribuíam a Gaspar a suspeita de ter mantido relação sexual com uma adolescente de 13 anos, em Alagoas, episódio que teria resultado em uma gravidez, além de supostos pagamentos e mudanças de endereço destinados a ocultar o caso. Gaspar nega as acusações.

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A decisão foi tomada na PET 15.905, em tramitação no STF.

PGR pediu arquivamento após diligências preliminares

Antes de decidir se autorizaria a abertura do inquérito, Gilmar Mendes permitiu uma série de diligências preliminares solicitadas pela PGR para verificar se havia elementos mínimos de materialidade e autoria.

Entre as medidas adotadas estiveram o envio de ofícios ao Google e a operadoras de telefonia, a transcrição de arquivos de áudio e a intimação dos autores das notícias-crime para complementar as informações apresentadas.

Depois dessas providências, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se em 5 de outubro contra a abertura da investigação. Segundo o parecer mencionado na decisão, os dados coletados não permitiram confirmar a origem das comunicações nem identificar, de forma independente, as pessoas diretamente envolvidas nos fatos narrados.

A PGR também considerou que não havia demonstração suficiente da materialidade dos crimes nem indícios concretos de autoria que justificassem a abertura de um inquérito contra Gaspar.

Ao acompanhar a manifestação da Procuradoria, Gilmar Mendes afirmou que uma representação da Polícia Federal não leva automaticamente à abertura de investigação contra um parlamentar.

“Embora a Polícia Federal tenha formulado pedido de instauração de inquérito, a abertura de investigação em face de parlamentar não decorre automaticamente da representação da autoridade policial”, escreveu o ministro.

Segundo Gilmar, a instauração formal exige um conjunto mínimo de informações capaz de dar plausibilidade às acusações. Foi justamente para verificar a existência desse suporte, segundo a decisão, que as diligências preliminares foram autorizadas.

Ao analisar o resultado das medidas, o ministro concluiu que esse patamar não foi atingido.

“Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido”, afirmou.

Áudios, prints e dados telefônicos não tiveram confirmação independente

A decisão também detalha por que os materiais reunidos não foram considerados suficientes. Segundo Gilmar, capturas de tela, arquivos de áudio, dados associados a endereço eletrônico e linha telefônica e os relatos colhidos nas diligências preliminares não apresentaram confirmação suficiente entre si.

O ministro acrescentou que esses elementos também não encontraram respaldo em provas externas e independentes capazes de conferir consistência objetiva às acusações apresentadas.

Com esse entendimento, Gilmar indeferiu a representação da Polícia Federal e determinou o arquivamento do procedimento.

Arquivamento não impede nova apuração

A decisão não impede que o caso volte a ser analisado caso apareçam novos elementos. O próprio arquivamento ressalva a possibilidade de instauração de outra apuração se surgirem provas capazes de modificar o quadro considerado agora insuficiente.

Gilmar também determinou que a defesa de Alfredo Gaspar seja habilitada para ter acesso aos autos. Os documentos reunidos no procedimento permanecem sob sigilo devido à natureza sensível das informações, mas a decisão de arquivamento foi tornada pública.

Gaspar nega acusação e chegou a pedir exame de DNA

Alfredo Gaspar negou as acusações desde o início. Durante a tramitação do caso, chegou a pedir ao STF celeridade na realização de exame de DNA, medida que, segundo sua defesa, ajudaria a contestar a alegação de paternidade relacionada à denúncia.

O deputado também sustenta que a acusação teve motivação política e relaciona o episódio à atuação que teve na CPMI do INSS, na qual exerceu a função de relator.

Gaspar integra atualmente a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Os resultados do primeiro turno e a evolução da disputa podem ser acompanhados pela Central de Apuração das Eleições 2026.

A tramitação oficial de processos e petições no Supremo pode ser consultada diretamente no portal de acompanhamento processual do STF.

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Romário Nicácio
Sobre o autor

Romário Nicácio

Proprietário, redator e editor

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas…

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