O deputado federal General Girão (PL-RN) manifestou seu apoio à extensão da anistia, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A declaração foi emitida pela assessoria de imprensa de Girão após a publicação de uma reportagem no jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), que sugeria que o deputado seria contra a anistia ao ex-presidente. A nota busca esclarecer e corrigir o que Girão considera uma interpretação equivocada de sua posição.
Em nota, o gabinete do deputado afirmou: “O parlamentar jamais declarou ser contra possível anistia ao ex-presidente… O deputado não só concorda com a anistia, como reforça que ela é necessária para pacificar o Brasil”.
Girão também argumenta que o projeto de lei em discussão se limita à anistia dos manifestantes presentes nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele ainda expressa sua convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro não cometeu crimes relacionados a esses eventos.
O jornal Estadão publicou um painel de monitoramento sobre o apoio à anistia no Congresso Nacional. A reportagem questionou os 513 deputados federais sobre suas posições em relação à anistia, se defendem que ela seja total ou parcial, e se o benefício deveria se estender a Bolsonaro.
Entre os deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte, quatro defendem a aprovação da anistia: Carla Dickson (União), General Girão (PL), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL). No entanto, segundo o Estadão, inicialmente apenas Carla Dickson defendeu a extensão do perdão a Bolsonaro.
Julgamento no STF
Enquanto a discussão sobre a anistia avança no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de oito acusados de planejar e executar uma tentativa de golpe de estado. A defesa dos acusados solicitou que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte. O STF avalia denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento está sendo conduzido pela Primeira Turma do Supremo, responsável por decidir se aceita a denúncia relacionada ao “núcleo crucial” do golpe. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Vilardi, argumenta que a competência para julgar o caso é do plenário, considerando o entendimento do STF sobre o foro privilegiado.
Vilardi enfatizou que os atos supostamente criminosos de Bolsonaro estão relacionados ao seu cargo de presidente da República. A expectativa é de que o julgamento sobre o recebimento da denúncia seja concluído na tarde de quarta-feira (26).
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