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Flávio Bolsonaro pede suspeição de Moraes em caso sobre filme Dark Horse

Advogados do senador citam a contratação do escritório de Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, pelo Banco Master, além de mensagens atribuídas ao ministro encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro - Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

Resumo da Notícia

  • O senador Flávio Bolsonaro protocolou no STF um pedido de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes.
  • A defesa alega que Moraes não possui imparcialidade para analisar requerimento sobre o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.
  • O pedido surge após o deputado Lindbergh Farias solicitar a inclusão de Flávio e Jair Bolsonaro em inquérito já existente.
  • A defesa aponta relação contratual entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes.
  • Os advogados pedem que o caso seja redistribuído ao ministro André Mendonça, relator de investigações sobre a instituição financeira.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar um requerimento relacionado ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master. O pedido foi feito em uma ação que envolve o filme Dark Horse, cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa do senador, que é pré-candidato à Presidência da República, sustenta que Moraes não teria imparcialidade para conduzir essa etapa do processo. Os advogados mencionam uma relação contratual entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do ministro, além de mensagens atribuídas a Moraes que teriam sido encontradas no celular de Daniel Vorcaro.

O caso chegou ao STF a partir de uma solicitação do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar pediu a ampliação do escopo de um inquérito que investiga o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com o objetivo de incluir também Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro.

Na petição enviada ao Supremo, os advogados de Flávio Bolsonaro afirmam que processos com esse alcance devem ser redistribuídos ao ministro André Mendonça, relator de investigação que envolve a instituição financeira.

A linha da defesa é que a análise sobre eventual envolvimento do Banco Master deve ficar sob relatoria já vinculada à apuração relacionada ao banco. O argumento busca deslocar de Moraes a avaliação do requerimento apresentado por Lindbergh Farias.

A controvérsia gira em torno da produção de Dark Horse. Lindbergh pediu ao Supremo que sejam apuradas possíveis irregularidades no financiamento do filme, levantando a hipótese de que recursos do Banco Master possam ter sido usados no projeto.

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O que a defesa diz sobre Alexandre de Moraes

Os advogados de Flávio Bolsonaro afirmam que os elementos citados na petição poderiam comprometer a condução do processo por Alexandre de Moraes. O ponto central é a alegada proximidade entre o ministro, Daniel Vorcaro e o Banco Master.

Na peça, a defesa aponta a contratação do escritório da esposa de Moraes pelo Banco Master como um fator relevante para sustentar o pedido de suspeição. Também cita mensagens atribuídas ao ministro encontradas no celular de Daniel Vorcaro.

De toda forma, o que se aponta aqui é que existe uma relação contratual estabelecida entre o Banco Master e o escritório da esposa do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, fato que concretiza proximidade entre Sua Excelência, o Banco Master e Daniel Vorcaro. Essa proximidade pode retirar do magistrado a equidistância que deve manter em relação às partes”, diz a defesa.

O pedido ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Filme sobre Bolsonaro virou alvo de questionamento

O filme Dark Horse é descrito como uma cinebiografia inspirada na trajetória política de Jair Bolsonaro. A produção entrou no centro da disputa jurídica após Lindbergh Farias solicitar que o STF investigue possíveis irregularidades no financiamento do longa.

A partir desse requerimento, a defesa de Flávio Bolsonaro reagiu com o pedido para afastar Moraes da análise e para que processos com esse escopo sejam redistribuídos a André Mendonça.

O caso, portanto, envolve três frentes principais: o inquérito que já mira Eduardo Bolsonaro, a tentativa de ampliar a apuração para Flávio e Jair Bolsonaro e a discussão sobre quem deve analisar os pontos relacionados ao Banco Master e a Daniel Vorcaro.

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