Resumo da Notícia
O senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine à Polícia Federal (PF) a oitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um inquérito que apura uma suposta calúnia praticada pelo parlamentar contra o petista.
O caso envolve uma publicação feita por Flávio no X após reportagem sobre uma suposta reunião do governo brasileiro depois da prisão de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
O requerimento foi apresentado na tarde desta quinta-feira (11/6), no âmbito da investigação em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A defesa de Flávio recorreu a Moraes depois que a PF rejeitou diligências solicitadas pelos advogados para tentar demonstrar que o senador não teria agido com a intenção de atribuir falsamente crimes a Lula.
No pedido, a defesa sustenta que ouvir o presidente seria uma providência prevista no curso de um inquérito. “Em relação à importância de tal diligência, registra-se que o art. 6º, inciso IV, do Código de Processo Penal, prevê textualmente que a oitiva da pretensa vítima é diligência que deve ser realizada no inquérito originário”, afirmam os advogados.
Adicione o Portal N10 às suas Fontes Preferidas e acompanhe nosso perfil para receber mais notícias quando o assunto estiver em alta.
A movimentação ocorre depois de a Polícia Federal negar pedidos de diligência feitos pela defesa do senador. Os advogados alegam que essas medidas poderiam ajudar a afastar a acusação de que Flávio teria cometido calúnia contra Lula.
O inquérito foi aberto após o parlamentar comentar, no X, uma reportagem do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. O texto relatava a convocação de uma reunião de emergência pelo governo brasileiro depois da prisão de Nicolás Maduro.
Agora, diante da negativa da PF, a defesa tenta levar a discussão diretamente ao ministro Alexandre de Moraes. O objetivo é fazer com que a corporação colha depoimentos e reúna documentos que, segundo os advogados, teriam relação com o contexto da publicação investigada.
Quem Flávio quer que seja ouvido
Além de Lula, Flávio pediu que a PF ouça a líder opositora venezuelana María Corina Machado, o procurador norte-americano Walter Clayton III e o colaborador Euzenando Prazeres de Azevedo.
A defesa também solicitou as oitivas do senador Sergio Moro (União-PR), do ex-procurador Deltan Dallagnol, dos ex-marqueteiros João Santana e Mônica Moura, além do ex-executivo da Odebrecht Hilberto Mascarenhas.
Outro ponto do requerimento é o pedido de compartilhamento de documentos da investigação e da ação penal abertas contra Maduro nos Estados Unidos.
Inquérito apura suposta calúnia contra Lula
O centro do caso é a apuração sobre se Flávio Bolsonaro, pré-candidato ao Palácio do Planalto, teria praticado calúnia contra Lula ao comentar a reportagem no X. A defesa afirma que as diligências solicitadas são necessárias para mostrar que não houve intenção de atribuir falsamente crimes ao presidente.
A palavra final sobre os pedidos caberá a Alexandre de Moraes. Caso acolha o requerimento, o ministro poderá determinar que a Polícia Federal realize as oitivas e analise o compartilhamento dos documentos indicados pela defesa.
Por enquanto, o que está colocado é uma disputa dentro do próprio inquérito: de um lado, a investigação sobre a publicação feita por Flávio; de outro, a tentativa dos advogados de ampliar a coleta de informações antes da conclusão do caso.
Mais sobre Lula
