Flávio promete indicar 5 ministros ao STF e diz que Moraes “vai cair”

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (7) que pretende indicar cinco ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja eleito e disse prever a saída de Alexandre de Moraes da Corte. A declaração foi feita durante o ato político realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Ao relacionar uma eventual vitória sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à composição futura do Supremo, Flávio declarou:

“Nós não vamos permitir que Lula indique mais quatro ministros. Eu vou indicar cinco ministros porque Alexandre de Moraes vai cair.”

A fala é uma previsão política do candidato, não uma situação institucional definida. O presidente da República não possui poder para simplesmente destituir um integrante do STF. Pela Constituição, compete ao Senado processar e julgar ministros da Corte em casos de crimes de responsabilidade.

A declaração ocorre no mesmo dia em que Moraes se declarou impedido de votar em um recurso que busca a liberdade de Jair Bolsonaro, julgamento que segue na Primeira Turma do Supremo.

Flávio diz que quer mudar o perfil das indicações ao STF

Além de prometer cinco indicações, Flávio descreveu o perfil político e jurídico que pretende buscar para eventuais nomes enviados ao Senado.

Segundo o candidato, suas escolhas deveriam incluir homens e mulheres contrários ao aborto, às drogas e ao que classificou como “ideologia de gênero nas escolas”. Ele também disse que pretende selecionar nomes que respeitem a Constituição, não persigam adversários políticos e contribuam, na avaliação dele, para recuperar a credibilidade do Supremo.

O candidato voltou a direcionar críticas a Alexandre de Moraes e procurou separar os ataques ao ministro de uma crítica generalizada à instituição.

Em outro momento do discurso, afirmou: “Quem vota em Lula está votando em Alexandre de Moraes.”

Flávio também chamou Moraes de “laranja podre” e sustentou que o ministro não deveria continuar na Corte. A eventual saída, porém, não pode ser determinada pelo presidente da República.

Presidente indica, mas Senado precisa aprovar

A Constituição estabelece que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República somente depois de a escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado.

Isso significa que um presidente eleito não consegue preencher sozinho uma vaga no Supremo. O indicado passa primeiro por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois por votação no plenário do Senado, onde precisa alcançar ao menos 41 dos 81 votos.

A importância dessa etapa ficou evidente em abril de 2026. O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Depois da votação, o próprio Supremo informou oficialmente que aguardaria uma nova indicação para o posto, que permanece aberto.

A rejeição foi a primeira de um indicado ao STF pelo plenário do Senado em mais de um século.

De onde Flávio tira a conta de cinco ministros

A projeção mencionada pelo candidato combina diferentes circunstâncias.

Atualmente existe uma vaga aberta no STF. Além disso, ministros da atual composição chegarão à idade de aposentadoria compulsória nos próximos anos.

Luiz Fux, nascido em abril de 1953, completa 75 anos em 2028. Cármen Lúcia, nascida em 1954, chega à mesma idade em 2029. Gilmar Mendes, de dezembro de 1955, completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030.

O caso de Gilmar exige uma ressalva. Como ele alcançará a idade limite apenas nos últimos dias do mandato presidencial iniciado em janeiro de 2027, não é possível tratar sua substituição por um presidente eleito em 2026 como indicação automaticamente garantida.

A quinta vaga mencionada por Flávio depende da própria previsão feita por ele de que Moraes deixará o Supremo.

Portanto, afirmar que uma vitória do candidato do PL necessariamente lhe daria cinco ministros para indicar seria incorreto. Existem vagas previsíveis pela aposentadoria, uma cadeira atualmente aberta e uma hipótese política apresentada por Flávio sobre Moraes.

Saída de Moraes não depende de Flávio

Pela Constituição, cabe privativamente ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.

A legislação permite a apresentação de representações contra ministros, mas a existência de um pedido não implica afastamento. O Senado informa que nunca aprovou um processo de impeachment contra um ministro do Supremo.

Há atualmente representações contra Alexandre de Moraes apresentadas ao Senado, mas isso não significa que ele esteja automaticamente sujeito a perda do cargo.

O próprio caminho institucional mostra a diferença entre discurso eleitoral e competência presidencial: mesmo se Flávio vencer a eleição, não poderá determinar por ato próprio a saída de Moraes.

Da mesma forma, as pessoas que eventualmente escolher para vagas no Supremo precisarão ser aprovadas pelo Senado antes da nomeação.

O discurso desta segunda ocorreu em um ato organizado pela campanha de Flávio na Paulista, que teve Lula e Moraes como os principais alvos políticos e foi realizado a 27 dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.