UFRN afirma que material do PT visto em veículo oficial estava sendo recolhido no campus

Um veículo identificado com a marca da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi filmado nesta quarta-feira (30) transportando bandeiras de candidaturas do Partido dos Trabalhadores (PT) em Natal. O registro foi feito no anel viário do Campus Central e passou a circular nas redes sociais durante a reta final da campanha para o primeiro turno das Eleições 2026.

Nas imagens, a caminhonete aparece com identificação visual da universidade e com diferentes peças de campanha na carroceria. Entre os materiais registrados estão bandeiras com identificação de candidaturas petistas no Rio Grande do Norte.

Depois da divulgação das imagens, a UFRN informou que o veículo estava sendo utilizado para recolher material político-partidário encontrado no entorno do Campus Central. Segundo o posicionamento divulgado após a repercussão do vídeo, as bandeiras haviam sido retiradas da área e estavam sendo transportadas pelo veículo durante o serviço de recolhimento.

O registro mostra o veículo circulando pelo anel viário da UFRN, em Natal. As bandeiras aparecem acomodadas na parte traseira da caminhonete, junto com estruturas utilizadas para a exposição do material eleitoral.

A UFRN afirmou que o transporte ocorreu durante o recolhimento das peças encontradas no entorno do campus. A universidade está em período de defeso eleitoral desde 4 de julho, com restrições aplicadas aos canais e às atividades institucionais durante o processo eleitoral.

Uma comunicação oficial do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da própria universidade informa que, de 4 de julho até o encerramento das Eleições 2026, os canais oficiais da UFRN permanecem submetidos a condições excepcionais relacionadas à legislação eleitoral. As atividades acadêmicas, administrativas e de atendimento à comunidade continuam funcionando normalmente durante o período.

UFRN publicou orientações para o período eleitoral

Além das mudanças nos canais de comunicação, unidades da universidade divulgaram orientações específicas sobre a atuação de agentes públicos durante o período eleitoral.

A Secretaria de Educação a Distância da UFRN publicou em julho uma cartilha direcionada a servidores, bolsistas, estagiários, trabalhadores terceirizados e equipes vinculadas à instituição. O documento trata das restrições previstas na legislação eleitoral, da utilização dos canais institucionais e das regras aplicáveis às redes sociais e aplicativos de mensagens.

O material também estabelece orientações relacionadas à impessoalidade, neutralidade e cumprimento das normas eleitorais durante o defeso. As regras integram as medidas adotadas internamente pela universidade para o período das Eleições 2026.

Lei das Eleições trata do uso de bens públicos

O transporte registrado no vídeo ocorre durante a vigência das regras eleitorais aplicáveis aos agentes públicos. O artigo 73 da Lei das Eleições estabelece uma série de condutas vedadas durante o processo eleitoral.

O inciso I determina que agentes públicos não podem ceder ou utilizar bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública em benefício de candidato, partido político ou coligação, ressalvadas as hipóteses previstas pela própria legislação. A regra abrange bens pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A jurisprudência reunida pelo Tribunal Superior Eleitoral também registra decisões sobre a aplicação desse dispositivo. Em julgamento de 14 de maio de 2026, o TSE estabeleceu que as condutas previstas no artigo 73 devem ser examinadas a partir dos elementos objetivos previstos na legislação e que a incidência do inciso I envolve a identificação do emprego do bem público com finalidade eleitoral ou do desvio da atividade estatal de sua finalidade administrativa.

O próprio texto compilado da Lei das Eleições pelo TSE reúne decisões anteriores envolvendo utilização de bens públicos para promoção de candidaturas.

Primeiro turno será no domingo

O episódio ocorre na última semana de campanha antes do primeiro turno. De acordo com o calendário oficial das Eleições 2026, a votação será realizada neste domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Os eleitores votarão para deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. Neste ano, a votação para senador terá duas escolhas, em razão da renovação de dois terços das cadeiras do Senado. A sequência completa está detalhada no conteúdo do Portal N10 sobre a ordem de votação e a quantidade de números de cada cargo nas Eleições 2026.

Depois do fechamento das urnas, a totalização dos votos começa no mesmo dia. Os resultados do Rio Grande do Norte e das demais disputas poderão ser acompanhados pela Central de Apuração das Eleições 2026, conforme a Justiça Eleitoral liberar os dados da apuração.