MPE adota providências após ameaças contra candidatas no RN

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (MPE-RN) informou que está adotando providências após uma sequência de relatos de ameaças, perseguições e intimidações contra mulheres que disputam as Eleições 2026 no estado. A manifestação foi feita pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha de Andrade durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na quarta-feira (9).

Foram mencionados os casos envolvendo Anne Lagartixa (PL), Brisa Bracchi (PT), Natália Bonavides (PT) e Thabatta Pimenta (PV). O procurador afirmou que o Ministério Público e a Ouvidoria acompanham as comunicações recebidas e que providências estão sendo adotadas para proteger a participação das mulheres no processo político. O TRE-RN mantém em seu portal o registro oficial das sessões realizadas em 2026, incluindo a de 9 de setembro.

Fernando Rocha não detalhou, durante a manifestação, quais medidas já foram tomadas em relação a cada candidata nem informou se há procedimentos eleitorais individualizados para todos os episódios. Também não foi anunciada investigação única reunindo os casos.

“Estamos absolutamente atentos a essas atividades, a esses comportamentos que ofendem a democracia, que ofendem a inclusão eleitoral”, afirmou o procurador.

Casos relatados são diferentes

Os episódios mencionados pelo MPE ocorreram em circunstâncias distintas. Até o momento, não existe indicação pública de que as ameaças e perseguições tenham relação entre si ou a mesma autoria. Essa distinção é importante para não transformar relatos separados em uma ação coordenada sem elementos que sustentem essa conclusão.

Thabatta Pimenta, candidata a deputada federal, relatou dois episódios durante deslocamentos de campanha. Segundo a candidata, em Carnaúba dos Dantas o veículo ocupado por sua equipe teria sido seguido por outro carro. Ela afirmou que a placa foi anotada e o episódio comunicado às autoridades.

Em outra situação, durante o retorno de uma agenda no Alto Oeste, a candidata relatou uma abordagem envolvendo uma motocicleta no trecho entre Patu, no Rio Grande do Norte, e Brejo do Cruz, na Paraíba. Thabatta disse que registrou boletins de ocorrência e reforçou a segurança da campanha após os episódios.

Anne Lagartixa, candidata a deputada estadual, também relatou uma perseguição durante viagem de campanha. Segundo o relato apresentado por ela, três veículos teriam acompanhado sua comitiva durante o retorno de Serra Negra do Norte para Natal. A candidata afirmou que o grupo conseguiu prosseguir depois da atuação da equipe de segurança.

Os relatos de Anne e Thabatta são apresentados pelas próprias candidatas e permanecem sujeitos à apuração das autoridades competentes.

Brisa e Natália relataram ameaças com conteúdo violento

Os casos mencionados pelo procurador incluem ainda relatos apresentados por Brisa Bracchi e Natália Bonavides, ambas candidatas a deputada federal pelo PT.

Brisa relatou ter recebido mensagens com ameaças, conteúdo misógino e LGBTfóbico, além de referências a informações pessoais e familiares. Natália também informou ter recebido mensagens com ameaças de violência sexual e morte e exposição de dados relacionados a familiares.

A comunicação feita pelo Ministério Público Eleitoral durante a sessão não atribuiu autoria às mensagens nem apresentou publicamente suspeitos pelos episódios.

Procurador relaciona episódios à violência de gênero

Fernando Rocha de Andrade afirmou durante a sessão que situações desse tipo atingem não apenas a segurança pessoal das candidatas, mas também o exercício da participação feminina na política.

Segundo ele, comportamentos de intimidação podem servir para desestimular mulheres a ocupar espaços de poder. O procurador afirmou que o MPE permanece acompanhando as comunicações encaminhadas aos órgãos responsáveis.

A legislação eleitoral possui previsão específica para violência política contra mulheres. O artigo 326-B do Código Eleitoral criminaliza, entre outras condutas, ameaçar ou perseguir candidata ou detentora de mandato usando menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha ou mandato.

Isso não significa que todo crime ou ameaça contra uma candidata seja automaticamente enquadrado nesse dispositivo: a caracterização jurídica depende das circunstâncias e da apuração de cada caso.

TRE-RN mantém canal específico para denúncias

O Tribunal Regional Eleitoral possui uma Ouvidoria da Mulher destinada a receber demandas relacionadas à violência contra mulheres, violações de direitos políticos e desigualdade de gênero.

Segundo o TRE-RN, o canal pode receber denúncias de violência política e encaminhar as situações aos órgãos competentes. A Justiça Eleitoral informa ainda que a privacidade e os dados pessoais da denunciante são protegidos nos canais institucionais.

No Rio Grande do Norte, o TRE também mantém uma Comissão de Apoio à Ouvidoria da Mulher, estruturada para atuar permanentemente no atendimento de demandas relacionadas à violência política de gênero.

A definição das providências adotadas nos casos mencionados durante a sessão permanece sob responsabilidade do Ministério Público Eleitoral e das autoridades policiais responsáveis por cada ocorrência.