Flávio diz que falou errado sobre celulares gratuitos e afirma que proposta era cashback

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) corrigiu nesta terça-feira, 4 de agosto, a declaração de que seu programa voltado ao eleitorado feminino poderia incluir a distribuição gratuita de celulares. Durante a Sabatina G4, ele afirmou que havia se expressado de maneira errada e que pretendia falar sobre um sistema de cashback.

“Eu quero aproveitar a oportunidade para corrigir uma fala minha sobre dar celular de graça para todas as mulheres. Eu quis dizer cashback, uma restituição.”

A nova declaração modifica o discurso apresentado durante o lançamento do programa Brasil por Elas, realizado em julho. Na ocasião, Flávio afirmou que pretendia garantir acesso à internet para até 70 milhões de mulheres e que sua equipe discutia o fornecimento de aparelhos celulares para aquelas que não tivessem condições de comprá-los.

O senador afirma que não havia afirmado que entregaria um aparelho para cada uma das 70 milhões de mulheres mencionadas. Esse número estava relacionado à quantidade de pessoas que poderiam ser alcançadas pela proposta de acesso à internet.

Ainda assim, o fornecimento gratuito de celulares para mulheres de baixa renda foi apresentado publicamente como uma possibilidade em estudo. A medida também foi reproduzida pela comunicação da pré-campanha e por veículos de imprensa.

Ao corrigir a declaração, Flávio afirmou apenas que pretendia falar em cashback. Ele não explicou se a menção aos aparelhos foi inteiramente equivocada ou se a distribuição para uma parcela das mulheres continua prevista.

Cashback já fazia parte do Brasil por Elas

A correção deixa dúvidas porque, no pacote divulgado originalmente, acesso gratuito à internet, fornecimento de aparelhos celulares e cashback apareciam como propostas diferentes.

O sistema de recompensas integrava o eixo chamado Ganha, Ganha. A proposta previa benefícios para mulheres que realizassem determinadas ações, como:

• fazer exames de saúde;
• manter a vacinação dos filhos em dia;
• participar de cursos de capacitação;
• cumprir outras atividades definidas pelo programa.

Portanto, o cashback já existia dentro do Brasil por Elas antes da correção feita na sabatina. Ele não havia sido apresentado como uma substituição direta da possibilidade de fornecer celulares.

Programa continua sem critérios definidos

Flávio Bolsonaro ainda não detalhou como funcionaria a restituição mencionada na sabatina. Permanecem sem resposta pontos como:

• o valor do cashback;
• quais despesas dariam direito à restituição;
• os critérios de renda ou participação;
• o número estimado de beneficiárias;
• a forma de pagamento;
• a origem dos recursos;
• o impacto do programa nas contas públicas.

Também não está claro se as recompensas seriam pagas em dinheiro, crédito para consumo, desconto em serviços ou outra modalidade.

Como o Brasil por Elas ainda é uma proposta de pré-campanha, as medidas não estão em vigor e dependem da apresentação de regras mais detalhadas. Caso envolvam recursos públicos, também precisarão observar o Orçamento, a legislação fiscal e as competências dos órgãos responsáveis.

O que ainda precisa ser esclarecido

A correção resolve apenas parte da controvérsia. Flávio passou a afirmar que pretendia falar sobre cashback, mas não explicou por que os celulares haviam sido mencionados separadamente no lançamento do programa.

Também não respondeu se:

• o fornecimento de aparelhos foi abandonado;
• a medida continua em estudo para mulheres de baixa renda;
• o cashback substituirá apenas os celulares ou outras ações do programa;
• a meta de acesso à internet para até 70 milhões de mulheres foi mantida.

Até que esses pontos sejam esclarecidos, o conteúdo definitivo do Brasil por Elas permanece indefinido.