Pular para o conteúdo
Eleições

Flávio promete acabar com reeleição presidencial e diz que não tentaria novo mandato

Candidato do PL defende acabar com a possibilidade de recondução à Presidência, proposta que já integra seu plano de governo e exigiria mudança na Constituição.

Compartilhe esta notícia:
Tamanho das letras
100%

Resumo da Notícia

  • Flávio Bolsonaro afirmou que, se eleito presidente, pretende cumprir apenas um mandato.
  • O fim da reeleição presidencial integra o plano de governo registrado pela candidatura no TSE.
  • A mudança dependeria de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, já que a possibilidade de reeleição está prevista no texto constitucional.
  • No Senado, outra PEC sobre o tema já avançou na CCJ, mas possui alcance mais amplo e também trata de governadores, prefeitos e duração dos mandatos.
Continua após a publicidade

Flávio Bolsonaro (PL) colocou o fim da reeleição presidencial entre as promessas que pretende levar ao Congresso caso vença o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois de terminar o primeiro turno na liderança nacional, o senador afirmou que não pretende disputar um segundo mandato consecutivo e que considera quatro anos suficientes para executar seu projeto de governo.

“Eu sou o único candidato que assumiu o compromisso pelo fim da reeleição, porque eu só preciso de um mandato para colocar o brasileiro e a brasileira no centro do meu governo, para que eu possa atacar e resolver os problemas reais no Brasil”, declarou Flávio.

O candidato voltou ao tema depois da votação de domingo (4), quando terminou a primeira etapa à frente de Lula. Ao justificar a proposta, associou o mandato único à intenção de concentrar o governo na execução das medidas apresentadas durante a campanha.

Acompanhe o Portal N10 no Google

Siga nosso perfil no Google e escolha o N10 entre suas fontes preferidas.

“Eu quero oportunidade de cuidar do Brasil. Eu quero oportunidade de cuidar do povo brasileiro. Eu quero oportunidade, oportunidade”, afirmou.

A proposta não surgiu apenas depois do resultado das urnas. O plano de governo de Flávio Bolsonaro registrado na Justiça Eleitoral inclui entre as mudanças políticas defendidas pela candidatura o fim da possibilidade de reeleição para presidente da República.

O programa vincula a medida a uma reforma política mais ampla e menciona uma proposta de emenda à Constituição protocolada no Senado com essa finalidade. Diferentemente de discussões legislativas mais abrangentes sobre o tema, a bandeira apresentada pela campanha de Flávio é centrada no cargo de presidente.

A promessa tem consequência direta para o próprio candidato. Caso seja eleito em 2026 e a mudança entre em vigor de forma aplicável ao mandato iniciado em 2027, Flávio ficaria impedido de buscar recondução consecutiva ao Palácio do Planalto.

Mudança depende de alteração da Constituição

Hoje, a Constituição permite uma única reeleição consecutiva para presidente da República, governadores e prefeitos. O modelo foi introduzido em 1997 e permanece em vigor nas eleições atuais.

Por isso, o presidente da República não pode simplesmente extinguir a reeleição por decreto ou projeto de lei comum. A alteração exige uma Proposta de Emenda à Constituição, aprovada em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, com apoio mínimo de três quintos dos parlamentares em cada votação.

Na Câmara, seriam necessários pelo menos 308 votos em cada turno. No Senado, o texto precisaria receber no mínimo 49 votos em cada uma das duas votações.

O calendário de entrada em vigor também seria decisivo. Qualquer PEC aprovada teria de estabelecer regras de transição para definir a partir de qual eleição o impedimento passaria a valer e como atingiria mandatários eleitos antes da mudança.

Senado já discute proposta mais ampla

O debate sobre o fim da reeleição já existe no Congresso independentemente da candidatura de Flávio. Em maio de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC 12/2022, que extingue a reeleição para presidente, governadores e prefeitos e também modifica a duração dos mandatos.

O texto aprovado na comissão estabelece uma transição até a adoção de mandatos de cinco anos e a unificação das eleições. Depois da passagem pela CCJ, a matéria seguiu para análise do Plenário do Senado.

Essa PEC não é a mesma coisa que a promessa eleitoral apresentada por Flávio. A proposta legislativa já em tramitação alcança os três níveis do Executivo e reorganiza o calendário eleitoral, enquanto o plano do candidato destaca especificamente a extinção da reeleição presidencial.

Compromisso entra na disputa do segundo turno

O tema passa agora a integrar o contraste entre os projetos apresentados por Flávio e Lula para o segundo turno. Ao declarar que pretende governar por apenas um mandato, o candidato do PL transforma a reforma política em compromisso pessoal de campanha e também em proposta institucional.

Flávio terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula recebeu 45,16%. Os resultados nacionais e estaduais podem ser acompanhados pela Central de Apuração das Eleições 2026.

Se eleito, a implementação da promessa dependerá da capacidade do novo governo de reunir maioria qualificada no Congresso para alterar a Constituição. A partir daí, caberá ao texto aprovado definir quando o fim da reeleição começará a valer e se alcançará já o mandato presidencial iniciado em 2027.

Continua após a publicidade
Apoie o jornalismo do Portal N10

Seu apoio fortalece nossa cobertura e ajuda a manter as notícias gratuitas.

Romário Nicácio
Sobre o autor

Romário Nicácio

Proprietário, redator e editor

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas…

Ver perfil, credenciais e matérias