Uma comissão especial da Câmara dos Deputados promove seminário na próxima terça-feira (10), às 14h30, no plenário 4, para discutir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil e estratégias para a transição energética.
A iniciativa do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente do colegiado, tem como objetivo central analisar o compromisso nacional para reduzir emissões de gases de efeito estufa e a mudança para fontes de energia mais sustentáveis. O seminário contará com uma lista de convidados que pode ser acessada aqui: lista de convidados.
O que é a NDC?
A NDC, ou Contribuição Nacionalmente Determinada, é o compromisso assumido por cada país signatário do Acordo de Paris para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e combater as mudanças climáticas. As metas são definidas individualmente por cada nação e passam por revisões periódicas.
No caso do Brasil, a NDC vigente estabelece a meta de reduzir as emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, considerando como base as emissões de 2005.
Pacto pela Transformação Ecológica
Em agosto de 2024, os presidentes dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – firmaram o Pacto pela Transformação Ecológica. Essa iniciativa inédita visa a união dos três poderes em torno de uma agenda ambiental, com ações administrativas, legais e judiciais para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
O pacto está estruturado em três eixos principais: ordenamento territorial e fundiário; transição energética; e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática.
A transição energética, foco central do seminário da Câmara, representa a transformação do sistema energético brasileiro, migrando de fontes baseadas em combustíveis fósseis para opções mais sustentáveis, como o hidrogênio verde, também tema de discussão da comissão.
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