Câmara debate novo Plano Nacional de Educação (PNE) em seminário

Deputados da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promovem seminário para discutir o futuro do Plano Nacional de Educação (PNE).

A Lei 14.934/24, aprovada em 25 de julho de 2024, estendeu a validade do atual PNE até 31 de dezembro de 2025. Para substituí-lo, o Poder Executivo propôs o Projeto de Lei 2614/24, que estabelece 18 metas para o desenvolvimento da educação brasileira até 2034. Este projeto, ainda em tramitação na Câmara, será o centro do debate do seminário.

Seminário na Câmara: análise do novo PNE

O seminário, proposto pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), acontecerá na próxima terça-feira (10), dividido em dois momentos: pela manhã, às 8h, e à tarde, às 13h, no auditório Freitas Nobre. Os deputados veem o PNE como um instrumento fundamental para direcionar as políticas públicas de educação no país, e esperam que o evento promova uma análise abrangente e crítica da proposta governamental, permitindo a identificação de pontos fortes e fracos do projeto.

O foco principal do texto do governo é a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. O seminário pretende reunir diferentes perspectivas sobre esse objetivo, abrindo espaço para o diálogo e o aprimoramento da proposta antes de sua votação.

Para mais informações sobre as metas do atual PNE, acesse: Metas do PNE