Para milhares de beneficiários do BPC/Loas, a boa notícia é que os empréstimos consignados estão de volta! Após a suspensão em março, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que os empréstimos consignados serão retomados a partir de agosto para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
O retorno dos empréstimos é um alívio financeiro para muitos que dependem deste benefício e necessitam de crédito adicional. Mas é importante entender todos os detalhes e implicações dessa notícia para estar totalmente preparado quando os empréstimos forem disponibilizados novamente.
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A Suspensão dos Empréstimos Consignados e a Retomada
Em março, o INSS suspendeu a concessão de novos créditos consignados para os beneficiários do BPC/Loas através de uma portaria que afetou as 72 instituições financeiras autorizadas a operar essa modalidade de crédito.
A retomada dos empréstimos foi determinada com a publicação da Lei 14.601, que estabeleceu um limite de comprometimento de renda de até 35% (equivalente a R$ 462, considerando que o benefício BPC/Loas corresponde a um salário mínimo nacional de R$ 1.320). Vale destacar que este percentual está abaixo da margem consignável de aposentadorias e outros benefícios do INSS, atualmente fixada em 45%.
Como a Margem Consignável do BPC/Loas é Distribuída
Para os beneficiários do BPC/Loas, a margem consignável de 35% é dividida da seguinte maneira: 30% destinados a empréstimos e financiamentos com desconto em folha; e 5% reservados para amortização de despesas realizadas por meio de cartão de crédito consignado ou utilizado para saque via cartão de benefício consignado.
Por Que a Retomada dos Empréstimos Acontecerá Apenas em Agosto?
A retomada dos empréstimos consignados em agosto deve-se ao tempo necessário para que o INSS normatize as regras do consignado, alterando uma Instrução Normativa que será publicada ainda em junho.
Adicionalmente, a Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados do governo federal, necessita de um período para alterar o sistema e permitir a implementação dos descontos.
“Essa será a primeira vez que os benefícios do INSS terão margens para empréstimo diferenciadas: a do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%. A implementação pela Dataprev só deve ocorrer em agosto devido à complexidade da mudança nos sistemas para se adequarem a essa diferença nas margens“, justificou o INSS.
Entendendo o BPC/Loas
O BPC/Loas é um benefício assistencial equivalente a um salário mínimo (R$ 1.320) pago mensalmente pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (R$ 330).
Para ser elegível ao benefício, o indivíduo deve estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos dois anos, incluindo os CPFs de todos os integrantes da família.
