O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou seu apoio ao voto distrital misto e ao sistema semipresidencialista para as eleições legislativas brasileiras. A declaração foi feita durante um evento institucional realizado em Campinas (SP) nesta segunda-feira (17), onde o ministro argumentou que tais mudanças poderiam “trazer bons frutos para o País”.
“Uma das dificuldades do direito é que você não pode testar em laboratório como se testa um medicamento, mas eu acho que vale a experiência e acho que pode trazer bons frutos para o país“, afirmou Barroso.
Apesar do otimismo de Barroso, o semipresidencialismo enfrenta resistência considerável entre a população brasileira. Uma pesquisa da AtlasIntel revelou que 71% dos entrevistados são contrários à substituição do atual regime presidencialista pelo modelo semipresidencialista, que transferiria parte das funções do governo federal para o Congresso.
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A proposta de adoção do sistema semipresidencialista, protocolada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), conta com o apoio de 181 parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou simpatia pelo modelo, mas ressaltou que não há urgência para a tramitação da proposta.
Além do semipresidencialismo, Barroso defendeu o voto distrital misto como um meio de aproximar os eleitores de seus representantes.
“É um modelo que eu considero ideal porque permite que o eleitor saiba, efetivamente, quem o representa. Eu acho que o voto distrital misto, eu vou explicar aqui agora, ele tem uma dimensão da proporcionalidade, de representação política, mas assegura que o eleitor saiba quem o representa e acho que isso vai diminuir esse distanciamento entre a política e a sociedade civil”, destacou.
O modelo de voto distrital misto propõe uma alteração no sistema proporcional vigente, que aloca cadeiras com base na votação de partidos e coligações. Sob a nova proposta, os estados e municípios seriam divididos em distritos, elegendo metade dos parlamentares pelo voto majoritário – garantindo a vitória dos candidatos mais votados em cada região. A outra metade seria escolhida pelo sistema proporcional, preservando a representatividade partidária no processo eleitoral.
Na última semana, Hugo Motta anunciou a criação de uma comissão especial para debater o projeto 9.212/17, já aprovado pelo Senado, que busca implementar o voto distrital misto nas eleições proporcionais. A formalização do colegiado, no entanto, deve ocorrer somente após a definição das comissões permanentes da Câmara, prevista para depois do Carnaval.
