Pular para o conteúdo
Política

Após vitória de Lula, deputado eleito quer plebiscito para separar Sul do Brasil

Bruno Souza (PL-SC) defende que Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul decidam se querem continuar no Brasil. Proposta surge após Flávio Bolsonaro receber 62,58% dos votos na região, mas enfrenta impedimento constitucional.

Compartilhe esta notícia:
Tamanho das letras
100%

Resumo da Notícia

  • O deputado estadual eleito Bruno Souza (PL-SC) anunciou nesta segunda-feira (26) que pretende propor um plebiscito sobre a separação do Sul do Brasil.
  • O parlamentar relacionou a iniciativa à reeleição de Lula e afirmou que os estados sulistas possuem prioridades políticas diferentes.
  • Flávio Bolsonaro recebeu 62,58% dos votos válidos na Região Sul, enquanto Lula venceu a eleição nacional com 51,79%.
  • A Constituição estabelece que os estados brasileiros formam uma união indissolúvel, impedindo a separação mesmo mediante consulta popular.
Continua após a publicidade

O deputado estadual eleito Bruno Souza (PL-SC) anunciou nesta segunda-feira (26) que pretende apresentar uma proposta de plebiscito para consultar a população de Santa Catarina sobre a possibilidade de separar o estado do Brasil.

A iniciativa, que também poderá ser defendida no Paraná e no Rio Grande do Sul, foi anunciada um dia depois da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que derrotou Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Em publicação na rede social X, Bruno afirmou que pretende cumprir uma promessa de campanha e permitir que os catarinenses decidam se desejam continuar integrando a Federação brasileira. “As diferenças de preferências, prioridades e valores ficaram claras mais uma vez nesta eleição. O SUL MERECE SER LIVRE!”, escreveu o parlamentar, associando a proposta ao resultado das urnas.

Acompanhe o Portal N10 no Google

Siga nosso perfil no Google e escolha o N10 entre suas fontes preferidas.

A manifestação ocorre em um cenário de forte divisão regional do eleitorado. Enquanto Lula conquistou seu quarto mandato presidencial com 51,79% dos votos válidos no país, Flávio Bolsonaro recebeu 62,58% na Região Sul, contra 37,42% do petista. Em Santa Catarina, a vantagem do candidato derrotado foi ainda maior: 69,42% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 30,58%.

Além da eleição presidencial, os três estados do Sul escolheram governadores do PL. Jorginho Mello conquistou a reeleição em Santa Catarina, Sergio Moro foi eleito no Paraná e Luciano Zucco venceu no Rio Grande do Sul. Para Bruno Souza, esse conjunto de resultados reforça a existência de diferenças políticas entre a região e o restante do Brasil, argumento utilizado por ele para defender uma consulta sobre a permanência no pacto federativo.

O parlamentar também fez declarações direcionadas aos nordestinos que vivem no Sul. Em vídeo, disse que pessoas de outras regiões seriam bem-vindas desde que fossem trabalhar, “agir honestamente (não especificou o que seria ser honesto)” e não apoiar o PT ou partidos que, segundo sua avaliação, teriam prejudicado seus estados de origem. A manifestação acrescentou uma dimensão regional ao discurso separatista, embora o próprio deputado afirme defender uma discussão pacífica e sem violência.

Deputado diz que Sul deveria decidir se continua fazendo parte do Brasil

Bruno Souza afirmou que pretende iniciar a articulação por Santa Catarina e, posteriormente, estimular propostas semelhantes no Paraná e no Rio Grande do Sul. O deputado eleito também declarou estar aberto ao contato com outros parlamentares interessados em discutir a iniciativa, que ainda depende de articulação política e não possui efeitos jurídicos imediatos.

Ao justificar a proposta, o político questionou por que os estados sulistas deveriam permanecer sujeitos a decisões tomadas por maiorias eleitorais de outras regiões. “Por que precisamos nos submeter a um tipo de governo que não nos agrada?”, afirmou. Bruno também alegou que o Sul seria explorado econômica, tributária e politicamente, mas não apresentou, na declaração, um levantamento fiscal que demonstrasse essa avaliação.

O deputado foi eleito para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com 40.327 votos e assumirá o novo mandato em 1º de fevereiro de 2027. Ele já exerceu o cargo de deputado estadual entre 2019 e 2023, depois de iniciar sua carreira eletiva como vereador de Florianópolis. Em 2022, tentou conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas não foi eleito.

A publicação também recupera uma bandeira antiga do movimento separatista conhecido como “O Sul é Meu País”, fundado em 1992. A organização defende a criação de um país independente formado por Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e promoveu consultas informais para avaliar a adesão de moradores à proposta.

Em 2016, o movimento realizou uma votação que reuniu aproximadamente 616 mil participantes, cerca de 3% do eleitorado total dos três estados naquele período. Mais de 95% dos participantes votaram favoravelmente à separação. Em 2017, uma segunda consulta também teve maioria favorável entre os participantes, mas a adesão representou aproximadamente 1,7% do eleitorado regional. As duas votações foram organizadas pelo próprio movimento, sem caráter oficial ou consequências legais.

Bruno afirmou que não defende ruptura violenta ou luta armada e que sua intenção é promover o debate por meio de uma consulta popular. A possibilidade de transformar essa manifestação em um procedimento oficial, entretanto, encontra uma barreira expressa na Constituição brasileira.

Constituição permite plebiscito para separar o Sul do Brasil?

A resposta, conforme a ordem constitucional brasileira, é não. O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela “união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. Isso significa que Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul possuem autonomia administrativa, política e financeira, mas não soberania para decidir unilateralmente que deixarão de integrar o território brasileiro.

A proteção é reforçada pelo artigo 60, parágrafo 4º, inciso I, que impede a deliberação de propostas de emenda constitucional destinadas a abolir a forma federativa de Estado. Trata-se de uma das chamadas cláusulas pétreas, que não podem ser eliminadas por uma alteração comum no texto constitucional. Assim, mesmo uma votação favorável à independência não teria força jurídica para transformar os três estados em um novo país.

Existe uma diferença entre essa hipótese e o plebiscito previsto no artigo 18, parágrafo 3º, da Constituição. O dispositivo permite que estados se incorporem, sejam subdivididos ou desmembrados para formar outras unidades da Federação brasileira, mediante consulta à população interessada e aprovação do Congresso Nacional por lei complementar. A regra permite reorganizar o território nacional, mas não autoriza que uma região se torne um país independente.

A Constituição também reserva ao Congresso Nacional a competência para convocar plebiscitos de âmbito federal, conforme o artigo 49, inciso XV. Um deputado estadual, portanto, não possui competência para determinar sozinho uma consulta nacional sobre a integridade do território brasileiro. Mesmo que o assunto fosse submetido a uma votação popular, o resultado não afastaria a proibição constitucional de separação.

Defender publicamente mudanças na organização territorial ou discutir a possibilidade de independência, por si só, não equivale automaticamente a cometer um crime. A legislação penal estabelece hipóteses específicas para atos contra a integridade nacional, enquanto a Constituição protege a liberdade de manifestação. No caso de Bruno Souza, o anúncio apresentado nesta segunda-feira é uma iniciativa política que, nos termos defendidos pelo parlamentar, não encontra um caminho válido para produzir a separação pretendida.

Proposta surge em meio à repercussão da derrota de Flávio Bolsonaro

A defesa da separação do Sul se soma às diferentes reações políticas provocadas pela eleição presidencial. Flávio Bolsonaro havia terminado o primeiro turno nacional na liderança, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. No segundo turno, o petista reverteu a diferença e conquistou a vitória com mais de 64 milhões de votos.

Enquanto Flávio obteve sua maior concentração regional de votos no Sul, Lula ampliou a vantagem sobre o adversário nos nove estados do Nordeste. O contraste regional também foi explorado durante a campanha e voltou a aparecer nas manifestações posteriores ao resultado, embora as preferências eleitorais não eliminem as diferenças políticas existentes dentro de cada região.

O próprio candidato derrotado anunciou que não reconhece a vitória de Lula e pretende pedir a anulação do segundo turno, questionando a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar o horário de votação. A declaração de Bruno Souza surgiu nesse ambiente de contestação política, mas sua proposta de plebiscito trata de uma questão constitucional distinta da discussão sobre a validade das eleições.

Os resultados completos da eleição presidencial, incluindo a votação em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e nos demais estados brasileiros, estão disponíveis na Central de Apuração das Eleições 2026 do Portal N10, com dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Continua após a publicidade
Apoie o jornalismo do Portal N10

Seu apoio fortalece nossa cobertura e ajuda a manter as notícias gratuitas.

Rafael Nicácio
Sobre o autor

Rafael Nicácio

Proprietário, redator e editor

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação…

Ver perfil, credenciais e matérias