O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o Edital de abertura do concurso público para Formação de Cadastro Reserva de Servidores. O concurso abrange a sede do TRF5 e as Seções Judiciárias de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe.
A banca organizadora do certame é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O período de inscrições será de 30 de julho a 27 de agosto e as provas estão programadas para 13 de outubro.
Os candidatos poderão concorrer aos cargos de Analista Judiciário nas áreas Administrativa e de Apoio Especializado, incluindo Análise de Dados, Análise de Sistemas de Informação, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, Medicina (Clínica Geral e Psiquiatria), Odontologia, Psicologia, Segurança da Informação, Suporte em Tecnologia da Informação, Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal.
Além disso, há vagas para Técnico Judiciário nas áreas Administrativa, Agente da Polícia Judicial e Apoio Especializado em Contabilidade.
Para participar do concurso, é exigido nível superior para todos os cargos, inclusive para Técnico Judiciário, conforme a Lei 14.456/2022, que estabelece essa exigência para a carreira de Técnico do Poder Judiciário da União.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do TRF5. O edital assegura percentuais de 10% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e 3% para pessoas indígenas.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas entre as 10h do dia 30 de julho e as 23h do dia 27 de agosto de 2024, no site do IBFC (veja aqui). A taxa de inscrição é de R$ 110,00 para Analista Judiciário e R$ 75,00 para Técnico Judiciário. No momento da inscrição, os candidatos devem escolher o cargo, a área, a especialidade e a localidade para a qual desejam concorrer. É possível se inscrever para um cargo de Analista e um de Técnico simultaneamente.
Provas
As provas objetivas e discursivas serão realizadas em turnos distintos e ocorrerão nas capitais Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Maceió e Aracaju, conforme a escolha do estado de classificação feita pelo candidato na inscrição. A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas serão divulgadas através de Edital de Convocação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região (Edição Administrativa), no site do IBFC e por e-mail.
Remunerações
Atualmente, a remuneração inicial para Técnico Judiciário é de R$ 8.529,65 e para Analista Judiciário é de R$ 13.994,78, ambos com acréscimo de R$ 1.393,10 referente ao auxílio-alimentação. A tabela abaixo detalha a carga horária e a remuneração inicial:
| Cargo | Carga Horária | Vencimento | Gratificação de Atividade Judiciária | Remuneração Inicial (Classe A – Padrão 1) |
|---|---|---|---|---|
| Analista Judiciário | 40h | R$ 5.831,16 | R$ 8.163,02 | R$ 13.994,78 |
| Técnico Judiciário | 40h | R$ 3.354,02 | R$ 4.975,63 | R$ 8.529,65 |
O edital completo está disponível no site do TRF5: https://www4.trf5.jus.br/comunicacao-social/anexo/112301.
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