Projeto de Lei quer proibir uso de smartphones em salas de aula no RN
No Rio Grande do Norte, o uso de smartphones em sala de aula está gerando debates. Nesta terça-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do estado deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei que visa proibir o uso desses dispositivos para fins não pedagógicos.
A iniciativa partiu do deputado Hermano Morais (PV), que se embasou na conclusão de um relatório global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Este relatório evidencia os efeitos potencialmente prejudiciais do uso excessivo de celulares no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.
A proposta reconhece o papel e a importância das tecnologias informacionais no mundo contemporâneo, mas ressalta a urgência de discutir como essas ferramentas impactam o ambiente educacional. “Aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno“, afirma Hermano Morais. “No entanto, é crucial debater até que ponto a tecnologia tem transformado a educação“.
Outras propostas em Pauta
Na mesma reunião, diversas outras matérias foram discutidas e aprovadas, incluindo propostas do Ministério Público do RN para aperfeiçoar sua estrutura organizacional e reajustar remunerações. Ainda no contexto educacional, uma proposta do deputado Francisco do PT foi aprovada, buscando incluir o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do RN. Além disso, iniciativas como a “Praia Cidadã” e a criação da “Rota Turística do Cavalo-Marinho” também foram pautadas.
Os deputados também reconheceram duas instituições como de utilidade pública e incluiu a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes como patrimônio cultural. O calendário estadual de eventos também foi atualizado com três novas datas comemorativas.
