MPRN e Cade investigam formação de cartel no mercado de cirurgias ortopédicas
Em uma colaboração entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Operação Escoliose foi deflagrada nesta quarta-feira (26) para investigar uma suposta formação de cartel no mercado de cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são os suspeitos principais de participação em um esquema de fraude que envolve sócios e funcionários de empresas fornecedoras de material cirúrgico.
A operação incluiu uma série de 24 mandados de busca e apreensão executados nas cidades de Natal, Recife, Camaragibe, João Pessoa e Campina Grande. Além do MPRN e do Cade, as ações contaram com o envolvimento de diversos Ministérios Públicos e forças policiais.
A Operação Escoliose em Detalhes
Iniciadas em 2019, as investigações revelaram um sofisticado esquema de corrupção que manipulava a demanda judicial para cirurgias de emergência de escoliose. Através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), os criminosos lucravam fraudulentamente, prejudicando a administração pública.
As advogadas investigadas foram responsáveis por pelo menos 46 processos judiciais que totalizaram mais de R$ 7 milhões pagos pelo estado do Rio Grande do Norte para custear cirurgias ortopédicas. Dessas, 42 foram realizadas por uma clínica de propriedade do médico também suspeito, que era frequentemente utilizada para reuniões entre ele, as advogadas e os pacientes, de acordo com o MPRN.
Conexão entre Empresas e Cartel
Outra descoberta das investigações foi a prática de orçamentos de OPME acordados entre as empresas indicadas pelas advogadas. Essas empresas, que deveriam ser concorrentes, combinavam entre si quem seria beneficiada com a contratação judicialmente determinada, distorcendo a pesquisa de preços do mercado.
As empresas seguiam um rodízio para determinar qual delas forneceria os materiais necessários para as cirurgias. A maioria dos sócios dessas empresas possuía vínculos familiares entre si e participava de mais de uma das empresas mencionadas, configurando uma formação de cartel.
Impacto e Consequências
Ao menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obtenção de vantagem ilícita em prejuízo do erário e abuso de poder econômico.
O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. Todo material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.
Papel do Cade
Como parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Cade tem a missão de zelar pela livre concorrência no mercado. O Conselho é responsável por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, bem como fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.
Em caso de condenação administrativa, as empresas envolvidas na Operação Escoliose poderão pagar multas que chegam a 20% de seu faturamento no ano anterior ao da instauração do processo, além de pessoas físicas serem punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.
