TPI busca prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas por ‘crimes de guerra’

O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou nesta segunda-feira (20) que está solicitando mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e três líderes do Hamas por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em Israel e Gaza. Entre os líderes do Hamas acusados estão Ismail Haniyeh, Yahya Sinwar e Mohammed Diab al-Masri, conhecido como Deif, comandante das Brigadas al-Qassam, o braço militar do Hamas. O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, também está entre os acusados.

O comunicado de Khan detalhou uma série de acusações contra os líderes do Hamas, incluindo extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e outras formas de violência sexual, tortura, tratamento cruel, ultraje à dignidade pessoal e outros atos desumanos. Segundo Khan, há motivos razoáveis para acreditar que esses líderes são “responsáveis criminalmente pela morte de centenas de civis israelenses” durante os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro no sul de Israel, que resultaram na morte de 1.200 pessoas e na tomada de cerca de 250 reféns.

“Os crimes contra a humanidade imputados foram parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel por parte do Hamas e outros grupos armados, de acordo com políticas organizacionais,” declarou Khan. “Alguns desses crimes, em nossa avaliação, continuam até hoje.” A investigação se baseou em evidências como imagens de CCTV, áudio autenticado, material fotográfico e de vídeo, além de declarações de membros do Hamas.

Um alto funcionário do Hamas condenou a decisão do TPI, afirmando à agência Reuters que ela “equivale a igualar a vítima ao carrasco” e encoraja Israel a continuar sua “guerra de extermínio” em Gaza. O Hamas é designado como organização terrorista por países como os Estados Unidos, Israel e Alemanha.

Acusações contra Netanyahu e Gallant

Por outro lado, Khan afirmou que há motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant são responsáveis criminalmente por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos nos territórios palestinos, especificamente na Faixa de Gaza, desde 8 de outubro do ano passado. As acusações incluem: causar fome a civis, provocar sofrimento intenso ou ferimentos graves, assassinato intencional, direcionar ataques contra uma população civil, extermínio e/ou assassinato, perseguição e outros atos desumanos.

Khan destacou que as evidências coletadas mostram que Israel privou intencional e sistematicamente a população civil de Gaza de recursos indispensáveis para a sobrevivência humana. Isso incluiu a imposição de um cerco total sobre Gaza, o fechamento das fronteiras por períodos prolongados e a restrição de suprimentos essenciais como alimentos e medicamentos. Khan também citou o corte de dutos de água e de fornecimento de eletricidade, além de ataques a civis e obstrução de ajuda humanitária.

“O objetivo era (i) eliminar o Hamas; (ii) assegurar o retorno dos reféns sequestrados pelo Hamas; e (iii) punir coletivamente a população civil de Gaza, vista como uma ameaça a Israel,” afirmou Khan.

Reações de Israel

A resposta de Israel veio através de Benny Gantz, ex-chefe militar e membro do Gabinete de Guerra de Israel, que criticou duramente o anúncio de Khan. “O Estado de Israel está travando uma das guerras mais justas da história moderna, após um massacre desprezível perpetrado pelo Hamas em 7 de outubro,” disse Gantz. “A posição do procurador ao solicitar mandados de prisão é, em si, um crime de proporções históricas.“

Khan deve solicitar os mandados de prisão a um painel de três juízes do TPI, que geralmente levam cerca de dois meses para considerar as evidências e decidir se os procedimentos podem avançar. Enquanto isso, o impacto dessas acusações sobre a política e a diplomacia no Oriente Médio continuará a ser observado de perto, à medida que o conflito entre Israel e Hamas persiste.