Cidadania portuguesa é garantida para filhos de brasileiros nascidos em Portugal

A obtenção da cidadania portuguesa é um tema relevante para muitos brasileiros residentes em Portugal, diferenciando-se de outros países europeus, como a Espanha, onde o nascimento no país não assegura automaticamente a cidadania. Portugal, por sua vez, proporciona um processo simplificado para filhos de brasileiros nascidos no país.

Patricia Valentim, diretora executiva da CV Assessoria Internacional e especialista com MBA em marketing, destaca a política inclusiva de Portugal. “De acordo com nossa equipe jurídica, através dos nossos parceiros e advogados inscritos na OA, qualquer filho de brasileiros nascido em território português adquire automaticamente a cidadania portuguesa por nascimento“, explica ao N10.

Essa condição garante à criança diversos direitos fundamentais, como o acesso a sistemas de saúde e educação de alta qualidade, além da liberdade de movimento e residência em qualquer Estado-membro da União Europeia. A cidadania também permite a obtenção de um passaporte português, facilitando a entrada em mais de 180 países sem necessidade de visto prévio.

“A cidadania portuguesa por nascimento é uma ponte poderosa para o futuro, oferecendo às crianças o privilégio de crescer com um leque ampliado de direitos e oportunidades“, complementa Patricia Valentim.

No entanto, é crucial que os pais estejam cientes dos requisitos necessários para assegurar essa cidadania ao filho. É obrigatório que ao menos um dos pais tenha residido legalmente em Portugal por, pelo menos, um ano antes do nascimento da criança e possa comprovar essa residência. Além disso, caso a solicitação de naturalização seja feita após o nascimento, deve-se demonstrar uma residência legal contínua em Portugal por, no mínimo, cinco anos consecutivos antes da aplicação, incluindo a comprovação de frequência escolar da criança em território português.

“Este processo facilitado de nacionalidade por nascimento coloca Portugal à frente de muitos países no que tange à integração e direitos civis, assegurando aos pais brasileiros a tranquilidade de que seus filhos terão todas as vantagens de serem cidadãos europeus, desde o nascimento“, conclui Patricia Valentim.

Para que o procedimento seja realizado com os cuidados necessários, é importante contar com o suporte de uma assessoria especializada, como a CV Assessoria Internacional.