Professores universitários em greve avaliam proposta do governo federal
Conforme dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, a greve, iniciada em abril, afeta 64 das 69 universidades federais.
O comando nacional da greve dos professores universitários, representado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), convocou assembleias locais até sexta-feira (21) para discutir e avaliar as novas propostas apresentadas pelo governo federal.
Em um formulário distribuído às seções sindicais, secretarias regionais e comandos locais de greve, o Andes pergunta aos docentes se devem “assinar ou não” as propostas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação, além de decidir se a greve deve continuar ou se deve ser encerrada coletivamente com o sindicato.
As respostas devem ser enviadas até o meio-dia de sexta-feira (21), para subsidiar a reunião do comando nacional de greve, agendada para o fim de semana em Brasília. Conforme dados do sindicato, a greve, iniciada em abril, afeta 64 das 69 universidades federais. As informações são da Agência Brasil.
Pontos da proposta
O comando de greve informou, em texto direcionado aos professores, os principais pontos da proposta governamental: uma recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais; implementação de reajustes nos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), embora ainda sem equiparação aos benefícios dos demais poderes; e aumento do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Aumento acumulado em quatro anos
Segundo o governo, com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total irá variar entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. O MGI destacou que a oferta foi melhorada em todos os cenários e que os professores terão um aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026. A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, o que, somado ao reajuste linear de 9% concedido anteriormente, resultaria em um aumento total de 21,5% no período de quatro anos.
Em maio, o MGI anunciou a proposta final e considerou as negociações de ajuste salarial “encerradas”, mas manteve a disposição para dialogar sobre pautas não salariais. Nesse mesmo mês, o MEC reajustou o orçamento para a educação superior, destinando mais recursos para custeio: R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.
Revogação de Portaria e Investimentos
Na última sexta-feira (14), o Ministério da Educação comprometeu-se a revogar, após o término da greve, a Portaria 983 de 2020, que aumentou a carga horária mínima semanal dos docentes. Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos em melhorias na infraestrutura de todas as universidades federais, hospitais universitários e na criação de novos campi, totalizando R$ 5,5 bilhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os investimentos incluem R$ 3,17 bilhões para universidades federais, R$ 1,75 bilhão para hospitais universitários e R$ 600 milhões para a criação de dez novos campi nas cinco regiões do país.
Essa é a situação atual da greve dos professores universitários, com as propostas sendo avaliadas pelas assembleias locais, enquanto o governo aguarda a decisão final sobre a aceitação ou não das condições apresentadas.
