Caixa se prepara para entrar no mundo das apostas esportivas
Instituição vai atuar no segmento através da Loterias Caixa e prevê arrecadar 50% do que obtém com jogos tradicionais.
A Caixa Econômica Federal está se preparando para entrar com força no mercado de bets no Brasil. Durante a apresentação do balanço dos resultados do segundo trimestre de 2024 da estatal, realizado nesta quinta-feira (22), o presidente da instituição, Carlos Vieira, afirmou que a Loterias Caixa pretende se tornar uma das principais operadoras de apostas esportivas do país.
A empresa é uma das empresas que solicitaram autorização ao Ministério da Fazenda para atuar no setor, que movimentou cerca de R$ 100 bilhões em 2023, segundo estimativas informais, já que o mercado ainda não é regulamentado.
A Caixa detém o monopólio dos jogos de loteria no Brasil e arrecadou R$ 12,3 bilhões com esses jogos no primeiro semestre de 2024, superando os R$ 10,34 bilhões registrados no mesmo período de 2023. A expectativa inicial é que a arrecadação com as apostas esportivas possa representar cerca de 50% do que a Loterias Caixa já obtém com os jogos tradicionais, com potencial de crescimento conforme a operação amadureça.
Vieira afirmou: “Queremos ser um dos principais players no mercado de bets. Há muito espaço para crescer, e isso tem um efeito social muito grande.” Ele também ressaltou que os impostos gerados pelas loterias têm uma função social, sendo destinados a públicos que necessitam de assistência.
Pedido de autorização e impacto financeiro
Em 20 de agosto de 2024, a Caixa foi uma das empresas que solicitaram a outorga dentro do prazo preferencial estabelecido pelo Ministério da Fazenda para operar no mercado de bets. No total, foram recebidos 113 pedidos de autorização, e o Ministério estima que, se todas as licenças forem aprovadas, poderá arrecadar cerca de R$ 3,4 bilhões apenas em 2024. Outras empresas, como Betano, Betsson, Betfair e VaideBet, também estão entre as que solicitaram autorização.
Em nota oficial, a Caixa informou que “protocolou junto ao Ministério da Fazenda o pedido de autorização para operar apostas esportivas de quota fixa em nome da Caixa Loterias. Foram apresentados os documentos requeridos na normatização vigente.”
O secretário Regis Dubena, de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, afirmou que o número de pedidos superou a expectativa para esta primeira fase de recebimento de propostas. “O encerramento da fase inicial do processo de autorização, com esse significativo número de pedidos, foi um sucesso”, pontuou.
Responsabilidade social e operação no mercado de bets
A diretora-presidente da Loterias Caixa, Lucíola Vasconcelos, reforçou que a Caixa está atenta à responsabilidade social, especialmente em relação ao vício em jogos. Ela afirmou que a Caixa já possui mecanismos de alerta para os apostadores, mesmo antes da regulamentação oficial do setor. “Somos a única empresa que já tem alertas ao jogador, mesmo num mercado que ainda não é regulado“, afirmou Vasconcelos em 21 de agosto de 2024.
Apesar de sua vasta rede física com mais de 3 mil pontos de venda, a Loterias Caixa planeja atuar no mercado de bets principalmente através de canais digitais, em linha com as práticas das outras operadoras. Em relação à exigência do Ministério da Fazenda de um capital social mínimo de R$ 30 milhões para operar no setor, Vasconcelos garantiu que a Caixa está se preparando para cumprir todas as exigências dentro dos prazos estabelecidos.
A “Lei das Bets”, sancionada no início de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece uma outorga de R$ 30 milhões para as empresas que desejam atuar no setor, além de uma taxação de 15% de Imposto de Renda sobre o lucro líquido dos prêmios. A regulamentação e a concessão das autorizações para operar no mercado de bets são de responsabilidade do Ministério da Fazenda.
