Bandeira vermelha tem nível corrigido e Aneel ajusta tarifas de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta quarta-feira (4), a revisão do patamar da bandeira tarifária vermelha para o mês de setembro, alterando o patamar de dois para um. Essa mudança afeta diretamente o custo da energia elétrica, que ficará menos onerosa do que o previsto inicialmente. Contudo, apesar da redução, o consumidor ainda vai enfrentar um aumento nas tarifas de energia neste mês.

Com a correção feita pela agência reguladora, o adicional na conta de luz, que seria calculado com base no patamar 2 da bandeira vermelha, passou para o patamar 1, que impõe uma taxa menor. A diferença entre os patamares impacta diretamente os valores pagos pelos consumidores. No patamar 1, o acréscimo é de R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, enquanto no patamar 2, o valor adicional seria de R$ 7,87 por 100 kWh.

Bandeira tarifária e seus impactos na conta de luz

O sistema de bandeiras tarifárias é utilizado para ajustar o valor da energia elétrica em função das condições de geração e do consumo. Em períodos de pouca chuva, como ocorre com frequência na estação seca, o país depende mais de usinas termelétricas, que têm um custo de produção mais elevado. Para refletir esse aumento no custo da geração, a bandeira vermelha é acionada, elevando o valor da conta de luz.

O objetivo principal desse sistema é desestimular o consumo excessivo de energia durante esses períodos críticos, além de gerar recursos para um fundo do governo destinado a financiar medidas que possam mitigar os efeitos de crises hídricas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia antecipado que a revisão da bandeira vermelha poderia ocorrer, mencionando a necessidade de recalcular as tarifas diante de novos dados operacionais.

Recalculo do PMO e medidas adicionais

De acordo com a Aneel, a mudança foi necessária após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), que é elaborado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). O PMO é um relatório fundamental que define as condições para a operação do sistema elétrico brasileiro, com base em previsões de consumo e geração de energia.

Diante dos dados corrigidos, a Aneel solicitou uma reavaliação completa das informações apresentadas pelo ONS e ordenou o recálculo dos valores das bandeiras tarifárias. A diretoria da agência informou também que serão iniciados processos de fiscalização para auditar os procedimentos adotados pelos agentes envolvidos na elaboração do PMO e na definição das bandeiras.

Ajustes e devoluções

A decisão da Aneel de alterar o patamar da bandeira vermelha entra em vigor a partir de 1° de setembro. Para as contas que já foram emitidas com base na tarifa mais elevada do patamar 2, a agência informou que os consumidores serão ressarcidos. O reembolso será processado em até dois ciclos de faturamento, conforme estabelecido no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000, que regulamenta os direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica.

Essa resolução garante que, sempre que houver ajustes nas bandeiras tarifárias, as distribuidoras sejam obrigadas a devolver eventuais cobranças a mais no prazo estipulado.

O que esperar das próximas faturas?

Os consumidores podem esperar que as contas de luz do mês de setembro reflitam um aumento, ainda que menor do que o inicialmente projetado. A bandeira vermelha continua vigente – mesmo no patamar 1, o que indica que a geração de energia elétrica permanece em condições mais caras, principalmente devido à baixa disponibilidade de água nos reservatórios das hidrelétricas.

A orientação da Aneel é que os consumidores continuem atentos ao uso racional da energia, especialmente nos momentos de pico de consumo, para evitar desperdícios e maiores custos nas próximas faturas.